Resultados para "1004849-34.2021.8.26.0625" – Página 4 de 38

V. M. De S. B. x R. M. Dos S.

ID: 303800081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007107-34.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DE S. B.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES CORRÊA

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ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL

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Processo 0007107-34.2021.8.26.0625 (processo principal 1003089-50.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - V.M.S.B. - R.M.S. - Manifeste-se a parte autora em termos d…

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Epts Empresa De Pesquisa Tecnologia E Serviços Da Universidade De Taubaté x Elaine Palmeira De Toledo Sousa

ID: 278075925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018138-34.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

ELAINE PALMEIRA DE TOLEDO SOUSA

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

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MARCELA PONTE CORREIA MOTA

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GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO

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ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

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ALICE LEITE DA SILVA

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ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES

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ADV: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP), Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP), Alessandra de Oliveira Domingues (OAB 252344/SP), Marcela Ponte Correia Mota (OAB 399375/SP…

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Nilza Ferreira Da Gama x Ivanildes Pereira Da Silva e outros

ID: 326018138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004849-68.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILZA FERREIRA DA GAMA

Polo Passivo:

IVANILDES PEREIRA DA SILVA LINDIANO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

NELSON ARINI JUNIOR

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LINDIANO JOSÉ DA SILVA

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JUCILDA MARIA IPOLITO

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Processo 1004849-68.2023.8.26.0009 - Inventário - Propriedade Fiduciária - Nilza Ferreira da Gama - Lindiano José da Silva - - Ivanildes Pereira da Silva - Zuljoselias Parente Amoury - III. Fls. …

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Processo nº 1010816-21.2025.8.26.0625

ID: 336730613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010816-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS

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Processo 1010816-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vilma da Silva Gomes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais… Processo 1010816-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vilma da Silva Gomes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada promovida por Vilma da Silva Gomes (CPF nº 289.057.778-30) em desfavor da Prefeitura Municipal de Taubaté, alegando, em suma, que a ré desde o ano de 2008 vem realizando cobranças de IPTU de imóvel de BC nº 55.031.025.001 que jamais esteve sob sua titularidade e pertence a pessoa com o mesmo nome, contudo, com nº de CPF distinto do seu. Aduz a autora que existem 04 (quatro) execuções fiscais em que figura como executada em andamento, quais sejam, processos nºs 0508272-40.2013.8.26.0625 (cobrança de IPTU de 2008, 2010, 2011 e 2012), 1506792-68.2017.8.26.0625 (cobrança de IPTU de 2013, 2014, 2015 e 2016), 1514099-34.2021.8.26.0625 (cobrança de IPTU de 2017, 2018, 2019 e 2020) e 1522233-45.2024.8.26.0625 (cobrança de IPTU de 2021 e 2022), sendo que os débitos da execução fiscal de nº 1514099-34.2021.8.26.0625 foram parcelados pela verdadeira devedora e há pedido da ré, nesta execução, para exclusão do CPF da autora, inclusive. Pois bem. Da análise perfunctória dos documentos que acompanharam a inicial, verifico que não constam dos autos que foi realizado pedido administrativo para a ré, no sentido de ser providenciada a regularização de cadastro do imóvel em questão e das cobranças indicadas, vez que pertencentes à pessoa homônima, assim como não foi solicitado o cancelamento dos protestos indicados pelo mesmo motivo. A autora, igualmente, não comprovou de forma inequívoca e documentalmente de quem é a titularidade do imóvel sobre o qual recaem as cobranças e protestos que alega indevidos. Assim, promova a parte autora, no prazo de 15 dias, a emenda à inicial, para: (a) apresentar matrícula atualizada do imóvel indicado na inicial, a comprovar a titularidade de terceiro sobre o bem; (b) informar se formulou pedido administrativo junto à Prefeitura Municipal de Taubaté para a regularização cadastral do imóvel descrito na inicial, tendo em vista os pedidos realizados pela PMT de exclusão do CPF da autora nos processos de execução copiados no presente feito; (c) indicar expressamente quais os protestos que pretende sejam objeto de concessão da liminar ora requerida. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB 452289/SP)

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Processo nº 1004849-55.2019.8.26.0576

ID: 335027654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004849-55.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONERIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PASCHOALÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004849-55.2019.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Conerio Materiais para Construcao Eireli - Vistos. Fls. 139: Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB…

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Processo nº 1018041-34.2021.8.26.0625

ID: 294798980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018041-34.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL EMIDIO SALES SILVA

Intimação

Advogados:

JHONAS CLAILTON GOULART DA SILVA

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Processo 1018041-34.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joel Emidio Sales Silva - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo do executado aos autos, dou por suprida citação. No mais, i…

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Processo nº 1004849-21.2023.8.26.0445

ID: 332318729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004849-21.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO COMERCIAL SMART OFFICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004849-21.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Comercial Smart Office - Fls. 190: manifeste-se o exequente (RENAJUD). - ADV: RAFAEL SCHIMME…

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Processo nº 1004849-13.2023.8.26.0286

ID: 335256511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004849-13.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO FRANCISCO BRISOTTI

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Processo 1004849-13.2023.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Ferreira Leite - Vistos. Reitere-se a intimação da Sra. Oficial de Registro de Imóveis. Int. - ADV: CELSO FRANCIS…

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Processo nº 1004849-66.2021.8.26.0291

ID: 297639562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004849-66.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ATHENAS - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004849-66.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Athenas - Comercio Varejista de Materiais Eletricos Ltda Me - (NG) Expedir mandado de citação (CL) - ADV: AND…

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Processo nº 1004849-13.2023.8.26.0286

ID: 337407218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004849-13.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO FRANCISCO BRISOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004849-13.2023.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Ferreira Leite - Ciência às partes da manifestação do Oficial Registrário. Manifeste-se em termos de prosseguimen…

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