Resultados para "1004851-07.2022.8.26.0451" – Página 4 de 51

Processo nº 0001118-16.2023.8.26.0451

ID: 307795967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001118-16.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M. M. DE M. S. N. E. M. N. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS

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Processo 0001118-16.2023.8.26.0451 (processo principal 1014066-07.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - N.F.M. - - L.G.M. - - N.E.M. - - M.M.S. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 1026980-42.2025.8.26.0114

ID: 313718847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1026980-42.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D'AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE SILVEIRA AMANCIO TORELLA D'AVILA

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Processo 1026980-42.2025.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1005142-07.2022.8.26.0451 - 6ª Vara Cível do Foro de Piracicaba) - Luis Felipe Silveira Amancio Torella D'avila - Au…

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Processo nº 0002065-07.2022.8.26.0451

ID: 328540361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0002065-07.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BENEDITO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

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Processo 0002065-07.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1501780-15.2021.8.26.0599) (processo principal 1501780-15.2021.8.26.0599) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e…

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Y. A. U. S. x J. A. U. S.

ID: 335302579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009631-07.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. U. S.

Polo Passivo:

J. A. U. S.

Intimação

Advogados:

MARIO ALAN PARRA RODRIGUES

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GABRIELA ARNEMANN FERREIRA

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FABIANA APARECIDA TAVARES DA SILVA

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Processo 0009631-07.2022.8.26.0451 (processo principal 1004502-04.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.A.U.S. e outro - J.A.U.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial…

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Estado De São Paulo x Dayane Aparecida Zaine D Andrea

ID: 276231639

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004851-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAYANE APARECIDA ZAINE D ANDREA

Distribuídos

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004851-06.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Banco Pan S/A x Isaura Santos Dos Reis

ID: 326257274

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004851-22.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ISAURA SANTOS DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

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DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004851-22.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juiz…

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Processo nº 1015327-07.2022.8.26.0451

ID: 306451724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015327-07.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIO PIRACICABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GOMES TAVARES

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Processo 1015327-07.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rio Piracicaba Empreendimentos e Participações Ltda - Ciência às partes, ante o trânsito…

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Processo nº 1011641-07.2022.8.26.0451

ID: 300958917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011641-07.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011641-07.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do certificado acima, fica(m) a(a) parte(s) at…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 333876677

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004851-11.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004851-11.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silas Da Silva x Roner Lucio De Oliveira Fonseca

ID: 277811646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-07.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILAS DA SILVA

Polo Passivo:

RONER LUCIO DE OLIVEIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

THALES BORTOLETTO DOS SANTOS

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BRUNA MENEZES IUDICE

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ADV: Thales Bortoletto dos Santos (OAB 435118/SP), Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 1004851-07.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas da Silva - Reqdo: Roner Lucio de O… ADV: Thales Bortoletto dos Santos (OAB 435118/SP), Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 1004851-07.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas da Silva - Reqdo: Roner Lucio de Oliveira Fonseca - Vistos. Silas da Silva ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Roner Lucio de Oliveira Fonseca alegando, em síntese, que os atos foram praticados com base em relação de confiança, sendo idoso e membro da Igreja na qual o requerido é pastor. Diante disso, o requerido ciente de sua influência sobre o autor, o procurou, buscando que este realizasse empréstimo com descontos em seu benefício, se comprometendo a arcar com as parcelas mensais. Assim na data de 30 de novembro de 2020, o requerente procurou agência bancária onde mantém sua conta corrente para recebimento de seu benefício e realizou um empréstimo consignado no importe de R$13.000,00 em 50 parcelas de R$386,12, que totaliza o valor de R$19.3306,00. Contudo, arcou o requerido apenas com a primeira parcela e desde então se esquiva das cobranças do autor. Ainda, valendo-se de sua influência sobre o requerente, bem como da confiança que nele era depositada, conseguiu retirar do requerente mais duas quantias em espécie uma no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e outra 6.000,00 (seis mil reais), devendo no todo um total de R$27.306,00. Isto posto, formula o autor os seguintes pedidos: 1 - que a presente ação seja julgada totalmente procedente com a condenação o do requerido a pagar ao requerente o valor de R$ R$ 32.137,65, acrescidos de juros, correção monetária, até o efetivo pagamento. Em contestação fls. 216/220, o requerido apresentou contestação por negativa geral. Requerendo, por fim a improcedência a presente ação e intimação de representante do Ministério Público. Réplica às fls. 229/230. Saneador a fls. 231. Apresentação do rol de testemunhas às fls. 234/235 e 241. Requerimento suplementar de 15 dias para juntada do rol de testemunhas às fls. 236/237, deferido à fls. 238. Termo de audiência às fls. 247. É o relatório. Passo a decidir. Nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito. Assim, caberia ao demandante comprovar de forma clara, precisa e inequívoca a existência do mútuo. No presente caso, o autor juntou aos autos capturas de tela de conversas via WhatsApp, alegando que nelas estaria demonstrada a contratação do empréstimo e a obrigação de pagamento por parte do réu. Contudo, ao analisar o conteúdo das mensagens, verifica-se que são truncadas, sem sequência lógica completa e sem qualquer menção direta ou explícita ao valor exato do alegado empréstimo. Não há demonstração adequada de data, condições, forma de pagamento ou reconhecimento inequívoco de dívida por parte do réu. Inexiste nos autos comprovação de transferência bancária, recibo ou qualquer outro documento que corrobore minimamente a narrativa autoral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, arcando o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (art. 85, parágrafo segundo, do CPC), devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC, se o caso. Cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e seguintes do CPC. O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico devidamente intermediário, categorizado como "cumprimento de sentença", a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Ressalto que por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, deverá o credor / exequente recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, prevista no inciso IV do art. 4º da Lei 11.608/2003, acrescentado pela Lei 17.785/2023.. Intime-se.

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