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Processo nº 1501120-40.2021.8.26.0625

ID: 323236148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501120-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

Processo 1501120-40.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1015608-57.2021.8.26.0625) - Execução Fiscal - Taxas - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encaminhe a unidade judicial este proc… Ver mais

B. A. R. x T. A. R.

ID: 308541909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-24.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. A. R.

Polo Passivo:

T. A. R.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE GODOY (OAB/SP 154.547) DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB/SP 321.854)

Processo 0001007-24.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1004868-69.2022.8.26.0022) (processo principal 1004868-69.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.A.R. - T.A.R. - Assim, rejeito a impugnação apresentada pelo executado, uma vez que não restou demonstrada a impossibilidade a… Ver mais

Marcello Polo Barbosa x Tim S/A

ID: 296778279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-49.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO POLO BARBOSA

Polo Passivo:

TIM S/A

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MONIQUE MAYER (OAB/SP 437.424)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004868-49.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Regional da Pen… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Jose Cardoso

ID: 314758396

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-80.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

JOSE CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

FAISSAL RAFIK SAAB (OAB/SP 233.165) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004868-80.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Lençóis Paulista… Ver mais

Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Lúcia Rodrigues De Sousa

ID: 314724160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-52.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

LúCIA RODRIGUES DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

THAMARA SIQUEIRA PEREIRA (OAB/SP 469.608) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004868-52.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Jaguariúna… Ver mais

M. E. G. M. Dos S. e outros x J. C. M. Dos S.

ID: 308851714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000871-86.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. M. DOS S. M. G. M. M. G. M. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA CASTRO (OAB/SP 189.149) MARLÍ DOLAVALE DE SOUZA (OAB/RJ 195.683) MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 431.622) ESTHEFANI COSTA ARCELINO JOSE GALDINO (OAB/RJ 229.619)

Processo 0000871-86.2021.8.26.0101 (processo principal 1004868-31.2019.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.G.M. - - M.G.M.S. - - M.E.G.M.S. - J.C.M.S. - Vistos. Fls. 512: OFICIE-SE à FONTE PAGADORA da parte alimentante para os DESCONTOS das pensões alimentícias VINCEND… Ver mais

Marcello Polo Barbosa x Tim S/A

ID: 292165660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-49.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO POLO BARBOSA

Polo Passivo:

TIM S/A

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MONIQUE MAYER (OAB/SP 437.424)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1004868-49.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Marcello Polo Barbosa x Tim S/A

ID: 293963492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-49.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO POLO BARBOSA

Polo Passivo:

TIM S/A

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MONIQUE MAYER (OAB/SP 437.424)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1004868-49.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Jose Cardoso

ID: 322916809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-80.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

JOSE CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

FAISSAL RAFIK SAAB (OAB/SP 233.165) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004868-80.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Lúcia Rodrigues De Sousa

ID: 308086337

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004868-52.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

LúCIA RODRIGUES DE SOUSA

Entrados

Advogados:

THAMARA SIQUEIRA PEREIRA (OAB/SP 469.608) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004868-52.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

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