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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/Sp x Alvaro Donizete Wenzel Junior

ID: 335221048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002352-74.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES – SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP

Polo Passivo:

ALVARO DONIZETE WENZEL JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002352-74.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Alva…

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B. P. S. A. x W. C. O.

ID: 332372802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004874-60.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

W. C. O.

Entrados

Advogados:

THAYS GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004874-60.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004874-74.2023.8.26.0270

ID: 327035711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004874-74.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-74.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Acerca do pedido de expedição de ofício à Rec… Processo 1004874-74.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Acerca do pedido de expedição de ofício à Receita Federal/pesquisa INFOJUD (DÓI e DECRED) sua utilização não tem sido aceita pela jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça, haja vista se tratar de informações ineficazes à localização de bens passíveis de penhora. Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Cédula de crédito bancário - Pedido de expedição de ofício à Receita Federal para obtenção de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF) e Declaração de Cartões de Crédito (DECRED) Indeferimento pela r. decisão agravada Diligências sigilosas, sendo certo que o afastamento do sigilo bancário é medida excepcionalíssima e não se aplica ao caso Medidas que demonstram movimentações financeiras pretéritas, ineficientes para a constrição patrimonial, logo, inadequadas à obtenção do pagamento Entendimento trazido na cartilha elaborada por este Tribunal que demonstra a ineficácia das medidas ora pleiteadas para os fins desta execução, havendo a disponibilidade em favor do credor de outros sistemas mais efetivos para localização de bens - Precedentes Pesquisa patrimonial em nome das filiais da empresa agravada Indeferimento em primeiro grau que não se sustenta Precedentes deste Colegiado, respaldado na jurisprudência do C. STJ, no sentido de que as filiais são mera descentralização administrativa da matriz, não contando com personalidade jurídica, tampouco patrimônio próprios Busca e constrição de bens, valores e direitos em nome das filiais que, portanto, devem ser admitidas Decisão agravada reformada apenas para autorizar a pesquisa e constrição de bens em nome das filiais da empresa agravada, através dos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSP; Agravo de Instrumento 2230782-35.2024.8.26.0000; Rel. Desa. Tania Ahualli; 12ª Câmara de Direito Privado; j. 23/10/2024). "CONTRAMINUTA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 1.016 DO CPC - Reconhecido que as razões recursais expõem satisfatoriamente o fato e o direito, bem como as razões da reforma pretendida - Art. 1.016, II, do CPC, devidamente observado - Agravo conhecido - Preliminar arguida em contraminuta, afastada". "AGRAVO DE INSTRUMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PESQUISA DE BENS - SISTEMA SNIPER - CABIMENTO - SISTEMA SPED - I - Decisão agravada que indeferiu o pedido de pesquisa por meio dos sistemas SNIPER e SPED, por entender que não se presta à realização de constrição ou pesquisa patrimonial - II - Pesquisa de bens e ativos junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - Cabimento - Pesquisa SNIPER que já está regulamentada e disponibilizada aos magistrados automaticamente cadastrados, desde 16.12.2022 e, caso ainda não esteja operante para acesso por intermédio do SAJ, pode ser realizada por meio de navegador de internet - Comunicado Conjunto nº 680/2022 da Corregedoria Geral de Justiça - Medida adequada à finalidade da execução, que se realiza no interesse do credor garantindo maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional - Precedentes deste E.TJSP - III - Sistema SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, instituído pelo Decreto nº 6.022/07, que tem como objetivo a informatização das obrigações fiscais acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores - Ferramenta criada para aprimorar e facilitar o relacionamento de pessoas jurídicas com o Fisco, relativamente às obrigações fiscais, e não como sistema de pesquisa de bens, para ter acesso a eventuais declarações fiscais da executada - Não demonstrada a possibilidade de efetividade de constrição patrimonial, decorrente da aludida pesquisa - Indeferimento mantido, neste aspecto - Precedentes - Decisão reformada em parte - Agravo parcialmente provido". (TJSP. Agravo de instrumento nº 2162105-84.2023.8.26.0000, Rel.Salles Vieira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 06/06/2024). 2. Quanto ao pedido de inclusão no CNIB, de acordo com o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 13/2012 que regulamentou, em São Paulo, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento n.º 39/2014), a medida caberia, apenas, nos casos em que há repercussão social ou pública, notadamente improbidade administrativa e execução fiscal, sendo ferramenta especialmente voltada aos interesses das pessoas jurídicas de direito público, criada para a instrumentalização do artigo 185-A do CTN. 3. Portanto, indefiro os pedidos. Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

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Processo nº 1004098-74.2023.8.26.0270

ID: 332891855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004098-74.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-74.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Divino de Souza - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍC…

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Processo nº 1507528-74.2023.8.26.0270

ID: 308927246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507528-74.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRONI SANTOS PONTES

Intimação

Advogados:

NILCEIA SANTOS FARIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACIEL DE LIMA MASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507528-74.2023.8.26.0270 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PETRONI SANTOS PONTES - ELIZEU DOS SANTOS FARIA - Vistos. JULGO EXTINTA A PUNIBIL…

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Processo nº 1004874-26.2025.8.26.0037

ID: 307384569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004874-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VITTA IPE ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-26.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vitta Ipe Rosa - Vistos. Fl. 108 - À pesquisa de endereço da executada (Sisbajud). Int. - AD…

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Processo nº 1004874-80.2019.8.26.0572

ID: 276901034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-80.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA BERTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Roberto Guedes (OAB 247024/SP) Processo 1004874-80.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alexandre Pereira Berteli - Manifestem-se as partes quanto ao Laudo Pericia…

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Processo nº 1004874-80.2019.8.26.0572

ID: 276882216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-80.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA BERTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Roberto Guedes (OAB 247024/SP) Processo 1004874-80.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alexandre Pereira Berteli - Manifestem-se as partes quanto ao Laudo Pericia…

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Processo nº 1004874-80.2019.8.26.0572

ID: 276427974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-80.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA BERTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Roberto Guedes (OAB 247024/SP) Processo 1004874-80.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alexandre Pereira Berteli - Manifestem-se as partes quanto ao Laudo Pericia…

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Processo nº 1004874-80.2019.8.26.0572

ID: 290696124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004874-80.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA BERTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ROBERTO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-80.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ricardo Alexandre Pereira Berteli - Vistos. Fls. 643/646: Defiro. Intime-se …

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