Resultados para "1004954-10.2023.8.26.0441" – Página 4 de 38

Juízo Ex Officio e outros x Carlos Alberto Hussni

ID: 302066719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004954-92.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO HUSSNI

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA

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VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA

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JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA

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DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS

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THAIS GASPARINI HUSSNI

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THIAGO MOURA BRASIL ALEGRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004954-92.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004954-14.2025.8.26.0223

ID: 298316422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004954-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PIMENTA DE FIGUEIREDO

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Processo 1004954-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.O. - Vistos. Reporto-me ao despacho anterior. Int. - ADV: RICARDO PIMENTA DE FIGUEIREDO (OAB 191632/MG)

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Processo nº 1004954-14.2025.8.26.0223

ID: 317113796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004954-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PIMENTA DE FIGUEIREDO

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Processo 1004954-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO PIMENTA DE FIGUEIREDO (O…

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Processo nº 1004954-14.2025.8.26.0223

ID: 321042811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004954-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PIMENTA DE FIGUEIREDO

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Processo 1004954-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO PIMENTA DE FIGUEIREDO (O…

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Processo nº 1004954-63.2024.8.26.0606

ID: 335120395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004954-63.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES

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Processo 1004954-63.2024.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.S.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (O…

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Processo nº 1004954-27.2023.8.26.0597

ID: 292906026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004954-27.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ARAGãO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1004954-27.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - Fls. retro: ciência às partes da averbação da penhora. - ADV: JOÃO PAULO SARDINH…

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Processo nº 1004954-43.2024.8.26.0451

ID: 307786498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004954-43.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WALDEMAR CHINELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO

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Processo 1004954-43.2024.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Waldemar Chinelato - Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal. - ADV: MARIA ANGELA…

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Processo nº 1004954-95.2025.8.26.0099

ID: 329770155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004954-95.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1004954-95.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii - Mandado expedido. (FOLHA DE …

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Processo nº 1004954-53.2024.8.26.0189

ID: 310871594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004954-53.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004954-53.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - A…

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Magali Aparecida M0Nteiro Da Cruz x Hotelaria Accor Brasil S/A

ID: 319705694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004954-10.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA M0NTEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA

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MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

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Processo 1004954-10.2023.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros - Ante o exposto, n… Processo 1004954-10.2023.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Magali Aparecida Monteiro da Cruz para: a) Condenar as rés Interpass Club International Vacation Passport Club, Global Travel Tours e ONIX Despachante, de forma solidária, ao pagamento do valor de R$ 43.599,08 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos), corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; b) Julgar improcedente o pedido em relação à ré Hotelaria Accor Brasil S.A.; c) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais; d) Julgar improcedente o pedido de repetição em dobro dos valores pagos. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Caso não concorde com a sentença, poderá a parte interessada dela recorrer. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), a contar da intimação, devendo a parte interessada recolher o preparo. O recurso deverá ser oferecido por advogado. Caso não possua recursos para contratar um, poderá a parte procurar a Defensoria Pública para representá-la. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: ; Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP), PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)

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