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Resultados para "1004992-08.2025.8.26.0229" – Página 4 de 34

Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004992-49.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANICE DE SANTANA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINA… Ver mais
Processo 1004992-79.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Richard Clisman de Macedo 39872094888 (Winner Fotografia) - 1. Considerando o contido no § 4º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95, no sistema dos Juizados Especiais não existe a figura do arquivamento provis… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004992-12.2025.8.11.0007. REQUERENTE: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICIPIOS - COOPERALFA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Declaratória de… Ver mais

Processo nº 1004992-28.2024.8.11.0013

ID: 318003529
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004992-28.2024.8.11.0013. REQUERENTE: LEDIVALDO SEBASTIAO PORTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE propo… Ver mais
Intimação
Processo 0001625-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1004992-36.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.B.L. - - L.C.B.O. - Vistos. Trata-se de expediente relativo a mandado de prisão cumprido fora desta Comarca (fls. 58/61). Verifique-se se… Ver mais
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1004992-04.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 52769925220228130024/MG) RELATOR : GERALDO DAVID CAMARGO EMBARGANTE : RENAN DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A) : PAULA VEIGA RODRIGUES DO AMARAL (OAB MG074795) EMBARGANTE : SABRINA DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A) : PAULA VEIGA… Ver mais
Processo 1012530-46.2015.8.26.0114 (apensado ao processo 1004992-14.2015.8.26.0114) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leo Kuraoka Hir… Ver mais
Intimação
Processo 0003176-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1013754-81.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Gilmara Bernarda Nunes Rosa - Vistos. Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão de tr… Ver mais

Processo nº 1004992-95.2022.8.26.0428

ID: 316683049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004992-95.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP) Ver mais

Processo nº 1005962-08.2025.8.26.0229

ID: 316595958
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-08.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - S.A.S. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/9. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das parte… Ver mais
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