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Emporio Das Telhas De Bastos Ltda Me x Asg Construções E Transportadora Ltda

ID: 335746841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009454-16.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMPORIO DAS TELHAS DE BASTOS LTDA ME

Polo Passivo:

ASG CONSTRUçõES E TRANSPORTADORA LTDA

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ

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LUCIANA FUJIE ARIYOSHI

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Processo 1009454-16.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Emporio das Telhas de Bastos Ltda Me - Asg Construções e Transportadora Ltda - Vistos. 1. Reitere-se o ofício ao cre…

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Paulo Sérgio Graciotto x Kaio Miguel Ruiz

ID: 322535129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004992-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GRACIOTTO

Polo Passivo:

KAIO MIGUEL RUIZ

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI

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LUIS GUSTAVO ESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TRAVAGLI MODOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004992-94.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tavares Distribuidora - Veiculos Novos E Seminovos Eireli x Bruna Roberta Binhaldi Braz Testa

ID: 334637910

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004992-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS EIRELI

Polo Passivo:

BRUNA ROBERTA BINHALDI BRAZ TESTA

Entrados

Advogados:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1004992-44.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x João Merloti

ID: 278332468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004992-98.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

JOãO MERLOTI

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

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LUIS FLÁVIO MENIS

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MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1004992-98.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Sérgio Graciotto x Kaio Miguel Ruiz

ID: 318873593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004992-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GRACIOTTO

Polo Passivo:

KAIO MIGUEL RUIZ

Entrados

Advogados:

HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI

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LUIS GUSTAVO ESSE

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LUCIANA TRAVAGLI MODOLO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004992-94.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005876-28.2024.8.26.0637

ID: 293420674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005876-28.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS GUINQUETO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

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Processo 0005876-28.2024.8.26.0637 (processo principal 1002276-16.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - Trata-se de ação de Cumprimento de sentença …

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A. M. M. x C. E. I. De B. E.

ID: 322528723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002458-15.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M.

Polo Passivo:

C. E. I. DE B. E.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO

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ANDRÉ MESQUITA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002458-15.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1004992-80.2023.8.26.0066) (processo principal 1004992-80.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.M.M. - C.E.I.B.E. - Nota…

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Celso Ricardo Basaglia x Unicap Participações Ltda

ID: 296242324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007320-16.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO BASAGLIA

Polo Passivo:

UNICAP PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

LIEMI BIGALIA KOMATSU

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AMANDA TEDESCO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CAIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007320-16.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1007320-16.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Celso Ricardo Basaglia - Apelado: Unicap Participações Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007320-16.2023.8.26.0637 Relator(a): ANA MARIA BALDY Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor, contra a r. sentença de improcedência proferida em ação revisional, pleiteando o apelante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Primeiramente, em que pese a presunção de hipossuficiência financeira, quando alegada, é certo que os elementos verificados no caso concreto podem afastar a presunção relativa. Registra-se, ademais, não ser a gratuidade o objeto recursal afinal não foi resolvida no bojo da sentença recorrida. No caso concreto, é controvertida a situação econômico-financeira do requerente, que se qualifica como produtor rural. Cumpre destacar que não houve pretérito pedido de concessão da benesse. Portanto, em razão do que determina o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, concedo à apelante o prazo de cinco dias para que comprove que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, apresentando, inclusive, suas três última declaração de imposto de renda (ou, se isenta, declaração de próprio punho nesse sentido, com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de comprovante de inexistência de declaração do site da Receita Federal), bem com Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), acessível através do site do Banco Central e extratos dos últimos três meses de todas as contas que não tenham sido encerradas, comprovantes de rendimentos e relação de bens, além de faturas de cartão de crédito, também dos últimos três meses. Anoto que não há necessidade de nova juntada de documentos que já tenham sido eventualmente apresentados, bastando a mera indicação de sua localização nos autos. No mesmo prazo, observado o disposto no artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, fica facultada a comprovação do preparo recursal. Regularizados, ou certificada a inércia, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 5 de junho de 2025. ANA MARIA BALDY Relator - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Luciano Caires dos Santos (OAB: 206262/SP) - Amanda Tedesco Mendonça (OAB: 454960/SP) - Liemi Bigalia Komatsu (OAB: 321648/SP) - 5º andar

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Processo nº 1009357-16.2023.8.26.0637

ID: 293464449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009357-16.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. B. E. M. A. M. J. A. A. J. M. R. A. R. R. R. M. A. A. C. T. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO UEMURA DA SILVA

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AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA

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ANGÉLICA JESUS CASTILHO

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Processo 1009357-16.2023.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.M.A.B. - - E.M.A.M. - - M.R.A.R.R. - - R.M.A.A.C. - - T.M.A. - - J.A.A.J. - H.M.A. - - F.P.A.O. - Digam as partes…

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D. Z. F. e outros x S. E P. C. De M. De C. L.

ID: 339085782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000194-58.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

D. Z. F. I. A. DA S. M. J. P. DE M. S.

Polo Passivo:

S. E P. C. DE M. DE C. L.

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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LUZIA CRISTINA BORGES

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DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA

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Processo 0000194-58.2025.8.26.0637 (processo principal 1001306-16.2023.8.26.0637) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - J.P.M.S. - - I.A.S.M. - - D.Z.F. - S.P.C.M.C. - F…

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