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Processo nº 1005048-75.2018.8.26.0006

ID: 314045553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005048-75.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISSON CERILO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO

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Processo 1005048-75.2018.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisson Cerilo da Costa - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO (OAB 159046/SP)

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Processo nº 0002890-05.2025.8.26.0302

ID: 295981197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002890-05.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO STEFANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGISTO FRANCESCHI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002890-05.2025.8.26.0302 (processo principal 1007376-21.2022.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Antonio Aparecido Stefanin - Vistos. Trata-se de …

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Maria Jose Dos Santos Vieira x Fundacao Theatro Municipal De Sao Paulo

ID: 257134652

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005048-67.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005048-67.2025.5.02.0000 : MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005048-67.2025.5.02.0000 : MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA : FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be6e261 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000277-28.2022.5.02.0040 PROCESSO (PJe 2º Grau) Nº 1005048-67.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA EXECUTADA: FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO CERTIDÃO Em face do ofício para formação do e da RP 98015 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 14 de abril de 2025. ENIO MARQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id bef29f8(PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: O ofício precatório não foi expedido utilizando-se o formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP, conforme exige o art. 2º, caput, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. A consulta da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil deve ser realizada pela Unidade Judiciária antes do envio da Requisição de Pagamento ao Tribunal, conforme determina o Provimento GP 03/2023 em seu artigo 4º, §5º. Considerando as diligências necessárias já apontadas, bem como que não houve a consulta da situação cadastral do beneficiário, deverá a Vara do Trabalho proceder à juntada da referida consulta concomitantemente às respostas das demais diligências solicitadas. Ante o exposto, extingo o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005048-67.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 98015 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000277-28.2022.5.02.0040), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005048-67.2025.5.02.0000). Portanto, recomenda-se ao credor o quanto antes diligenciar junto ao Juízo da Execução a expedição de novo ofício precatório, com o imprescindível encaminhamento (via GPREC) à Presidência do Tribunal. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA

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Processo nº 1005048-18.2025.8.26.0269

ID: 323105327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005048-18.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GEAN GONçALVES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005048-18.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gean Gonçalves Mendes - Vista à parte autora para manifestar-se acerca da contestação apresentada. - ADV: CRISTIANE…

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Processo nº 1005048-46.2025.8.26.0292

ID: 311020337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005048-46.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EMPRESARIAL PORTO SEGURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005048-46.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Empresarial Porto Seguro - V. acordo homologado finda em 02/10/2025 - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA S…

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Processo nº 1005048-34.2016.8.26.0010

ID: 316409287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005048-34.2016.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005048-34.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ciência quanto aos ofícios recepcionados. Manifestação no prazo de 15 dias. - ADV…

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Processo nº 1005048-23.2024.8.26.0020

ID: 335110614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005048-23.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARQPRO ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005048-23.2024.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marqpro Administração de Bens Ltda - Expeça-se mandado, como requerido. - ADV:…

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Processo nº 1005048-72.2025.8.26.0348

ID: 277946868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005048-72.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Adolpho Ruas Alvarenga (OAB 182400/MG) Processo 1005048-72.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Credaluga S/A - Ciência ao exequente da expedição da certidão às fls.…

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M. L. Do P. x B. P. S. A.

ID: 332755694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005048-50.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DO P.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005048-50.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.L.P. - P. - Vistos. Fls. 122/123: anote-se. Int. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), PAULO ROBERTO …

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Processo nº 0000609-92.2025.8.26.0038

ID: 308854842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000609-92.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELLOANY EDUARDA CACHOEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PETRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000609-92.2025.8.26.0038 (processo principal 1005048-76.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elloany Eduarda Cachoeira - Aguarde-se o prazo adicional …

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