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Resultados para "1005064-72.2024.8.26.0441" – Página 4 de 41

Intimação
Processo 1003803-72.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Ferreira Margarido - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e se… Ver mais

M. P. P. x L. C. De A. P.

ID: 277931226
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Willian Pedroso (OAB 116003/SP), Oscar Santos de Carvalho (OAB 247822/SP) Processo 1001863-72.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. P. P. - Reqdo: L. C. de A. P. - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado de levant… Ver mais

J. F. B. x R. A. F. M.

ID: 322178528
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002736-72.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.B. - R.A.F.M. e outro - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório (Termo de Guarda), comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 4… Ver mais
Processo 0002235-95.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1005064-76.2014.8.26.0068) (processo principal 1005064-76.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JARDINS DE TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - - TAMBORÉ S/A - Dimas Nogueira Marçal Ventura do Rosário e Silva - Bruno… Ver mais
Intimação
Processo 0002436-30.2024.8.26.0441 (processo principal 1002251-72.2024.8.26.0441) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Regina Raimundo de Souza - Banco BMG S/A - Vistos Fls. 113/114: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - AD… Ver mais
Processo 0001340-77.2024.8.26.0441 (processo principal 1000602-72.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S. das Regiões Metropolitanas da Baixanda Santista e Grande São Paulo Ltda - UNICRED METROPOLITANA - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para ma… Ver mais
Intimação
Processo 1500055-72.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Ameaça - SEBASTIÃO FRANCISCO DE ANDRADE - Vistos. Diante a manifestação do Ministério Público Fls. 114 e sentença expedida às fls. 115/117, determino o cancelamento da audiência designada na decisão fls. 99/100. Proceda a serventia a liberaç… Ver mais

Processo nº 0001134-04.2025.8.26.0126

ID: 293493013
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001134-04.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1005064-81.2023.8.26.0126) (processo principal 1005064-81.2023.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Heber Souza da Silva - Vistos. Fls. 32 e 34: Tendo em vista a concordância aprese… Ver mais
Intimação
Processo 1003803-72.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Ferreira Margarido - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001560-51.2025.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 … Ver mais

Processo nº 1504420-72.2024.8.26.0441

ID: 328076006
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504420-72.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dulcinete Rossinhole Ferreira - Assim sendo, comprovado que os valores constritos são legalmente impenhoráveis, DEFIRO o pedido de fls. 21/30 e determino a ordem de desbloqueio de ativos financeiros … Ver mais