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Resultados para "1005082-93.2024.8.26.0441" – Página 4 de 39

Processo nº 0000117-17.2024.8.26.0271

ID: 296735238
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000117-17.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1005082-60.2020.8.26.0271) (processo principal 1005082-60.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.S. - Vistos. Diante da petição / documento (fls. 159/160), julgo extinta o presente Cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 1004209-93.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima de Souza Sena - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arq… Ver mais

Processo nº 1500946-93.2024.8.26.0441

ID: 291640931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500946-93.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - PAULO CESAR SANTOS SILVA - Acolho as razões elencadas na manifestação ministerial e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu PAULO CESAR SANTOS SILVA. No mais, arquivem-se os pr… Ver mais

Processo nº 1003239-93.2024.8.26.0441

ID: 312922958
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003239-93.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ismail Ali Ismail - Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51, § 1º da Lei… Ver mais
Processo 1004791-93.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Anderson Carlos Lomenzo Buono - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulaçõ… Ver mais

Processo nº 1501625-93.2024.8.26.0441

ID: 309894312
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501625-93.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR MATEUS SILVA ARRUDA - Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, … Ver mais
Processo 1000426-93.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Hélio da Costa - Comeri Litoral Com de Veiculos Ltda - - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos de fls. 265/267. Intime-se. - ADV: ED… Ver mais
Intimação
Processo 0001035-93.2024.8.26.0441 (processo principal 1004871-91.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Cardoso Almeida - Hurb Technologies S/A - Vistos. Tendo em vista que os valores depositados foram direcionados a outro juízo (Foro de Santos), mani… Ver mais
Processo 0003363-93.2024.8.26.0441 (processo principal 1002947-11.2024.8.26.0441) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvino França Batista - Sunergies Tecnologia Comercio de Aparelhos Eletronicos Eireli - Vistos. Fls. 173/175: manifeste-se a executada, … Ver mais

M. V. C. x A. O. De C.

ID: 277930390
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB 151743/SP), Clarissa Helena Schneedorf Novi (OAB 189489/SP) Processo 0002975-93.2024.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. V. C. - Exectdo: A. O. de C. - Vistos. Com razão o Representante do Ministério Publico, o cálculo apresentado refere-se ao … Ver mais
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