Resultados para "1005226-06.2023.8.26.0408" – Página 4 de 40

Aparecida Ricardo Canizela x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 328153195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004063-71.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RICARDO CANIZELA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004063-71.2024.8.26.0408 (processo principal 1004159-06.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Ricardo Canizela - Banco Mercantil do Brasil S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Da Graça De Assis Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278278644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005226-92.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAÇA DE ASSIS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005226-92.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 292904914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MACHADO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROCHA HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Vistos. Tendo em vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V.R.C. e outros x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 323141886

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005226-84.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V.R.C. W.C.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005226-84.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005226-84.2023.5.02.0000 REQUERENTE: WILLIAN CASTILHO E OUTROS (1) REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fa65c2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07258/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0133500-98.1993.5.02.0044 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005226-84.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ESPÓLIO DE WILLIAN CASTILHO EXECUTADA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - SUCESSÃO DE: WILLIAN CASTILHO Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário originário, libere-se à sucessora: 1.1 - SUCESSORA: VANDA RODRIGUES CASTILHO Valor líquido, referente ao quinhão de 100%: R$ 55.179,84 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005226-84.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 50 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, a credora por Sucessão Hereditária dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005226-84.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005226-84.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - W.C. - V.R.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001276-06.2023.8.26.0408

ID: 294364953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001276-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. P.

Intimação

Advogados:

NELSON SILVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001276-06.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - F.S.P. - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005226-16.2021.8.26.0007

ID: 280221430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1005226-16.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE VIEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Vieira Fernandes (OAB 265893/SP) Processo 1005226-16.2021.8.26.0007 - Curatela - Reqda: L. R. A. da S. - Fls. 106: informe ao IMESC com urgência. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005226-09.2023.8.26.0019

ID: 302291869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005226-09.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SHOP ANIMAL PET LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005226-09.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Shop Animal Pet Ltda - Me - Vistos. Fls.98. Cumpra-se. Int. - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005226-74.2018.8.26.0248

ID: 278067293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005226-74.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. C. M. H. R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PENILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cássia Penilha (OAB 266078/SP) Processo 1005226-74.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. R. C. M. , H. C. M. - Fls. 181: ciência da juntada da certidão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005226-74.2018.8.26.0248

ID: 277503204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005226-74.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. C. M. H. R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PENILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rita de Cássia Penilha (OAB 266078/SP) Processo 1005226-74.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. R. C. M. , H. C. M. - Fls. 181: ciência da juntada da certidão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 295644442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MACHADO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROCHA HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Vistos. Proceda-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 398 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes