Resultados para "1005270-04.2023.4.06.3807" – Página 4 de 34

Processo nº 1005270-73.2024.8.26.0510

ID: 306242153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005270-73.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-73.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Advocacia - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:…

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Processo nº 1005270-35.2017.8.26.0020

ID: 294619031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005270-35.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-35.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quin…

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Processo nº 1005270-98.2015.8.26.0248

ID: 323261914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005270-98.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

META EDUCAçãO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-98.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1009493-50.2022.8.26.0248) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Meta Educação Fundamental Ltda - Providencie a credora a juntada …

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Processo nº 1005270-33.2023.8.26.0082

ID: 309600387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005270-33.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-33.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - S.C.B. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo legal, sobre os esclarecimentos p…

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Processo nº 1005270-46.2025.8.26.0152

ID: 328411328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005270-46.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE RAIMONDO DANIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-46.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elaine Raimondo Daniel - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados pela autora, ao Distribuidor para redistribuição do presente …

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Processo nº 1005270-22.2024.8.26.0236

ID: 333472732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005270-22.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-22.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providencie, o requerente, o recolhimento complementar da guia de fls.159/160. Reco…

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J.O.F. x Fundacao Instituto De Terras Do Estado De Sao Paulo Jose Gomes Da Silva

ID: 338445716

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005270-69.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.O.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

SOLANGE ADELIA ALVES DIORATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005270-69.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005270-69.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA FEITOSA REQUERIDO: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4efdd8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08100/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002522-42.2019.5.02.0064 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005270-69.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA FEITOSA EXECUTADA: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): JOSE OLIVEIRA FEITOSA Valor Líquido (Superpreferência): R$ 35.795,67 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005270-69.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 49 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005270-69.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005270-69.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.O.F.

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Processo nº 0000044-67.2025.8.26.0220

ID: 302492353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000044-67.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. E. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO DE SOUZA GAVINIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000044-67.2025.8.26.0220 (processo principal 1005270-46.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.E.A.B. - Fica a parte interessada intimada para se manifestar sobre o(s) resu…

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Processo nº 1005270-38.2024.8.26.0457

ID: 309615021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005270-38.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO FILGUEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-38.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariano Filgueira de Andrade - Solicite-se ao TRF o pagamento dos honorários do perito. Após, tornem os…

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Processo nº 1005270-23.2021.8.26.0011

ID: 297692515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005270-23.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. E G. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005270-23.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - Ofício de fls.870 à disposição do(s) interessado(s), devendo comprovar seu protocolo no prazo …

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