"1005280-28.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 4 de 47

Leandro Rafael Secchi Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321126923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003340-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RAFAEL SECCHI LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO OTÁVIO GUERMANDI (OAB/SP 468.212) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003340-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Leandro Rafael Secchi Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 94/95: Ciência ao requerente, facultado manifestações no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, c… Ver mais

Arlindo Pereira Dos Santos x Município De Jahu

ID: 321127076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002785-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OAB/SP 431.311)

Processo 0002785-28.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Arlindo Pereira dos Santos - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 1006832-28.2025.8.26.0302

ID: 321124382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006832-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANIZIO VICENTE RAFANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB/SP 399.362)

Processo 1006832-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anizio Vicente Rafani - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de aud… Ver mais

Processo nº 1005571-28.2025.8.26.0302

ID: 321124454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005571-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB/SP 160.755) FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB/SP 454.757)

Processo 1005571-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marilene Guarnieri - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/27 como emenda à inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar,… Ver mais

Processo nº 0000933-30.2024.8.26.0002

ID: 321112587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000933-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0000933-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1005280-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considerando que a carta de intimação acerca da penhora, de fl. 83, foi expedida para o mesmo endereço onde efetivada a citação … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Thiago Rodrigues Abreu

ID: 321150175

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004420-82.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

THIAGO RODRIGUES ABREU

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB/SP 318.899)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004420-82.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Thiago Rodrigues Abreu - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriana Aparecida De Lima Camargo Rodrigues

ID: 321150104

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000910-64.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DE LIMA CAMARGO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB/SP 318.899)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000910-64.2025.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1015159-95.2024.4.01.3900

ID: 321409555

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015159-95.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015159-95.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015159-95.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A, THAIS THADEU FIRMIN… Ver mais

Processo nº 1068849-93.2024.4.01.3300

ID: 321383874

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068849-93.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DUTRA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1068849-93.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1068849-93.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS DUTRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAH… Ver mais

Processo nº 1048545-19.2024.4.01.3900

ID: 321267428

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048545-19.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILLIAM ALLINE DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA (OAB/MT 24.859)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1048545-19.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048545-19.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LILLIAM ALLINE DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYANNE DEYSE DE SOUZA - MT24859-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL … Ver mais

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