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"1005412-22.2024.4.06.9999" - Resultados da Busca – Página 4 de 39

Sebastiao Augusto Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275946427

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6003822-22.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AUGUSTO DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FRANCIELE SANTANA REIS

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JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Ilza Boaventura x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275946479

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000659-22.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ILZA BOAVENTURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PAULO HENRIQUE GARCIA REIS

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LETICIA REIS DOS ANJOS

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Cleia Aparecida Pereira

ID: 275945861

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-22.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CLEIA APARECIDA PEREIRA

80

Advogados:

MARCONE GOMES SILVA

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BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Joao Antonio Dos Santos e outros x Sahliah Engenharia Ltda

ID: 276097268

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000942-33.2017.5.13.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DOS SANTOS REGEILDO COSTA

Polo Passivo:

SAHLIAH ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000942-33.2017.5.13.0007 AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: SAHLIAH ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000942-33.2017.5.13.0007 AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: SAHLIAH ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bde06 proferido nos autos. DESPACHO/PROJETO GARIMPO Vistos, etc. Atuação deste Magistrado com fundamento no ATO TRT SGP nº 048/2023 e no ATO TRT SCR nº 17/2020, artigo 10. Processo foi arquivado definitivamente em 29 jan. 2019, tendo sido localizado depósito judicial na Caixa Econômica Federal, com os seguintes dados: 1.Conta judicial 3987 / 042 / 01532644-7. Verifica-se nestes autos que foram quitados os créditos do Reclamante, bem como recolhidas as custas e contribuição previdenciária, custas e honorários do perito, sendo o valor crédito da reclamada, conforme #id:506bf84. Verifica-se ainda, conforme #id:9604b38, que a reclamada “estava em recuperação Judicial sob o nº 1005412-12.2020.8.26.0577, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, e teve sua recuperação convolada em falência, com sentença decretada em 18 de janeiro de 2023” Determina-se, portanto, com força de alvará, o seguinte: Ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, que transfira o valor total da conta judicial 3987 / 042 / 01532644-7, na data da efetivação do ato, para a conta judicial junto ao Banco do Brasil, nº 0500104926854, 1005412-12.2020.8.26.0577, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos-SP, cujo requerente é Sahliah Engenharia Ltda, em seguida remetendo comprovante da transação respectiva a este Juízo e encerrando a referida conta judicial. Cumprida a determinação, dê-se ciência ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos-SP, nos autos do processo 1005412-12.2020.8.26.0577. Remeta-se via malote digital. Dê-se ciência ao reclamado. Mantenha-se em arquivo definitivo. Registrem-se as movimentações no sistema Garimpo. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAHLIAH ENGENHARIA LTDA

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Joao Antonio Dos Santos e outros x Sahliah Engenharia Ltda

ID: 276097297

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000942-33.2017.5.13.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DOS SANTOS REGEILDO COSTA

Polo Passivo:

SAHLIAH ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000942-33.2017.5.13.0007 AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: SAHLIAH ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. S… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000942-33.2017.5.13.0007 AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS RÉU: SAHLIAH ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bde06 proferido nos autos. DESPACHO/PROJETO GARIMPO Vistos, etc. Atuação deste Magistrado com fundamento no ATO TRT SGP nº 048/2023 e no ATO TRT SCR nº 17/2020, artigo 10. Processo foi arquivado definitivamente em 29 jan. 2019, tendo sido localizado depósito judicial na Caixa Econômica Federal, com os seguintes dados: 1.Conta judicial 3987 / 042 / 01532644-7. Verifica-se nestes autos que foram quitados os créditos do Reclamante, bem como recolhidas as custas e contribuição previdenciária, custas e honorários do perito, sendo o valor crédito da reclamada, conforme #id:506bf84. Verifica-se ainda, conforme #id:9604b38, que a reclamada “estava em recuperação Judicial sob o nº 1005412-12.2020.8.26.0577, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, e teve sua recuperação convolada em falência, com sentença decretada em 18 de janeiro de 2023” Determina-se, portanto, com força de alvará, o seguinte: Ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, que transfira o valor total da conta judicial 3987 / 042 / 01532644-7, na data da efetivação do ato, para a conta judicial junto ao Banco do Brasil, nº 0500104926854, 1005412-12.2020.8.26.0577, em trâmite perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos-SP, cujo requerente é Sahliah Engenharia Ltda, em seguida remetendo comprovante da transação respectiva a este Juízo e encerrando a referida conta judicial. Cumprida a determinação, dê-se ciência ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos-SP, nos autos do processo 1005412-12.2020.8.26.0577. Remeta-se via malote digital. Dê-se ciência ao reclamado. Mantenha-se em arquivo definitivo. Registrem-se as movimentações no sistema Garimpo. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO DOS SANTOS

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Vera Lucia De Campos Moura

ID: 275944323

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001144-22.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE CAMPOS MOURA

80

Advogados:

RAPHAELLA AFONSO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RINGLEY RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Aparecida Cardoso

ID: 275945803

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000950-22.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CARDOSO

80

Advogados:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA CRISTINA DE MELO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Isabela Oliveira Camponez x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260057959

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001688-22.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ISABELA OLIVEIRA CAMPONEZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JANDER HENRIQUE MACHADO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS BATISTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de …

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Processo nº 1005412-85.2024.8.26.0281

ID: 326083071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005412-85.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-85.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Nada a reconsiderar. Permanece a decisão como lançada. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBUR…

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Processo nº 1005412-46.2021.8.26.0037

ID: 316850370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005412-46.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS E. DA E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005412-46.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - Vistos. Fls. 604: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNE…

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