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"1005511-90.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 4 de 37

Processo nº 1005511-69.2024.8.26.0438

ID: 329916036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005511-69.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-69.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - CIÊNCIA FLS. 207. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

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Processo nº 1005511-82.2025.8.26.0099

ID: 317615628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005511-82.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FUZII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-82.2025.8.26.0099 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - M.A.F. - Vistos. Fls. 148/149. Ciente dos documentos juntados. Tornem ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO FUZII …

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Processo nº 1005511-98.2025.8.26.0320

ID: 293449286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005511-98.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-98.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fundos - C.A.P. - A.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: GISLENE SOARES FERREIRA (OAB 43…

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Processo nº 1005511-59.2025.8.26.0624

ID: 330828533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005511-59.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-59.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.V. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação. Após, vista ao Ministério Público. Int. - …

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Processo nº 1005511-33.2022.8.26.0020

ID: 312523021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005511-33.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA MENDES DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON GALVAO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO GALVANINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-33.2022.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.G.F. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA MENDES DANT…

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Processo nº 1005511-32.2024.8.26.0127

ID: 330065967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005511-32.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-32.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.S. - Certifico e dou fé que o presente feito está sem andamento, pela parte autora, há mais de 30 (trinta) dias. - ADV: A…

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Processo nº 1005511-90.2024.8.26.0625

ID: 323225770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005511-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1005511-90.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Processo sobrestado por 30 dias a pedido da par…

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Fabio Gomes Cornazzani x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 255705162

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005511-09.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES CORNAZZANI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005511-09.2025.5.02.0000 : FABIO GOMES CORNAZZANI : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005511-09.2025.5.02.0000 : FABIO GOMES CORNAZZANI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 270e0b6 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001413-20.2019.5.02.0055 PROCESSO (PJe 2º Grau) Nº 1005511-09.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FABIO GOMES CORNAZZANI EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CERTIDÃO Em face do ofício para formação do e da RP 98430 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 55ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 10 de abril de 2025. ENIO MARQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id baef554 (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: não houve consulta junto a Receita Federal a fim de verificar a situação regular do CPF do Exequente, nos termos do §5º do art. 4º do Provimento GP 03/2023o ofício precatório não foi expedido utilizando-se o formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP, conforme exige o art. 2º, caput, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. A consulta da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil deve ser realizada pela Unidade Judiciária antes do envio da Requisição de Pagamento ao Tribunal, conforme determina o Provimento GP 03/2023 em seu artigo 4º, §5º. Considerando as diligências necessárias já apontadas, bem como que não houve a consulta da situação cadastral do beneficiário, deverá a Vara do Trabalho proceder à juntada da referida consulta concomitantemente às respostas das demais diligências solicitadas. Ante o exposto, extingo o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005511-09.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 98430 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001413-20.2019.5.02.0055), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005511-09.2025.5.02.0000). Portanto, recomenda-se ao credor o quanto antes diligenciar junto ao Juízo da Execução a expedição de novo ofício precatório, com o imprescindível encaminhamento (via GPREC) à Presidência do Tribunal. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FABIO GOMES CORNAZZANI

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Processo nº 1005511-82.2023.8.26.0445

ID: 307390482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005511-82.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-82.2023.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiç…

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Processo nº 1005511-68.2023.8.26.0191

ID: 298528879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005511-68.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO APARECIDO BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005511-68.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Aparecido Bassi - À parte autora para manifestação no prazo de dez…

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