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"1005622-21.2023.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 4 de 37

A. D. S. Da S. e outros x F. S. Da S.

ID: 325906522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002351-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. DA S. F. D. P.

Polo Passivo:

F. S. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002351-21.2023.8.26.0266 (processo principal 1002748-63.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - F.D.P. - - A.D.S.S. - F.S.S. - Fls. 292/293: nada a deliberar quan…

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Abel Pedro Da Silva x Prefeitura Municipal De Itanhaém

ID: 335799041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ABEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-21.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Abel Pedro da Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém e outro - VISTOS... Designada a data para r…

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Reginaldo Silva Dos Santos x Banco Bradesco Cartões S.A.

ID: 328201026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002141-58.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002141-58.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005622-65.2022.8.26.0004) (processo principal 1005622-65.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Reginald…

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Ana Carolina Condota De Oliveira e outros x Prefeitura Municipal De Itanhaém e outros

ID: 298497509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002324-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CONDOTA DE OLIVEIRA ISAAC CONDOTA IJANQUES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002324-21.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isaac Condota Ijanques - - Ana Carolina Condota de Oliveira - Unimed de Santos…

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Ana Carolina Condota De Oliveira e outros x Prefeitura Municipal De Itanhaém e outros

ID: 298497436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002324-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CONDOTA DE OLIVEIRA ISAAC CONDOTA IJANQUES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002324-21.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isaac Condota Ijanques - - Ana Carolina Condota de Oliveira - Unimed de Santos…

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Abel Pedro Da Silva x Prefeitura Municipal De Itanhaém

ID: 298295941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-21.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Abel Pedro da Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém e outro - VISTOS. Em que pese o ofício retr…

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B. A. S. Da S. x G. J. Da S.

ID: 308744943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002962-35.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. A. S. DA S.

Polo Passivo:

G. J. DA S.

Intimação

Advogados:

LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIMENTA FURLAN

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ELISANGELA MARQUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002962-35.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1005622-19.2022.8.26.0084) (processo principal 1005622-19.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.A.S.S. - G.J.S. - Visto…

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Processo nº 0001434-31.2025.8.26.0266

ID: 302487930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001434-31.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC CONDOTA IJANQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001434-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002324-21.2023.8.26.0266) (processo principal 1002324-21.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de… Processo 0001434-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002324-21.2023.8.26.0266) (processo principal 1002324-21.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isaac Condota Ijanques - Visto. Trata-se de ação proposta por Isaac Condota Ijanques em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém perseguindo dispensação de determinado fármaco e, principalmente, "imposição de multa". Pelo Município de Itanhaém/SP, informado nos autos que regular a dispensação, confira-se fls. 45/47 e, somente por esta razão, força convir que ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular deste cumprimento de sentença, pelo que, a termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito julgo-o extinto. Com efeito, ao sentenciar o incidente de cumprimento de sentença nº 0001041-09.2025.8.26.0266, há pouco mais de 1 (um) mês, assim consignei: "Antes de receber a presente demanda, apliquei na espécie, por analogia, o Enunciado 69 do FONAJUS/CNJ, sobrevindo informação do órgão municipal de dispensação que regular a dispensa no seu âmbito, inclusive que realizou antecipação por falta de atendimento na seara estadual. Não houve manifestação da Fazenda Pública ou do órgão estadual de dispensação. Pois bem. Registro, por oportuno, que solidária a obrigação contida no título judicial em cumprimento, de modo que, na eventualidade de falta de dispensação pela esfera estadual, cumpre ao ente municipal suprir tal deficiência, vice-e-versa como em processos similares outros onde verificada situação contrária àquela aqui examinada, notadamente ausência de dispensação pelo Município e suprimento pelo Estado, ficando consignado, nos casos passados, que não pode ocorrer é a interrupção do tratamento. Eventual compensação, portanto, que seja discutida na esfera administrativa, e sem prejuízo ao administrado." Mantenho, pois, as convicções acima lembradas. P.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP)

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Lidiane De Paula Bortoletto x Boa Vista Servicos S A

ID: 296832948

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005622-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE DE PAULA BORTOLETTO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Distribuídos

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005622-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Polimovi Construcoes Ltda x Espólio De Luiz Malaquias

ID: 309326049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLIMOVI CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUIZ MALAQUIAS

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES

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LIONETE MARIA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KANON SALOMÃO DE CARVALHO DELA TORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002060-21.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006716-72.2021.8.26.0266) (processo principal 1006716-72.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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