Resultados para "1005711-94.2023.4.06.3803" – Página 4 de 40

Maiara De Castro Rocha Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 326807743

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-75.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA DE CASTRO ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TUFFY NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1005711-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maiara De Castro Rocha Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 326807936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-75.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA DE CASTRO ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TUFFY NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1005711-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Eliton Junio Pereira Cunha

ID: 334289799

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-18.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ELITON JUNIO PEREIRA CUNHA

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1005711-18.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Bastos Freires x Banco Do Brasil S/A

ID: 339099126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005711-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BASTOS FREIRES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BASTOS FREIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1005711-44.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005711-13.2025.8.26.0577

ID: 323277128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005711-13.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-13.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.L. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB 393874/SP)

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Processo nº 1005711-13.2025.8.26.0577

ID: 332966424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005711-13.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-13.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.L. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB 393874/SP)

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Processo nº 1005711-04.2024.8.26.0268

ID: 317460250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005711-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-04.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar Cezar de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)

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Processo nº 1005711-31.2024.4.01.3502

ID: 323664728

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005711-31.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V. D. J. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDILSON BATISTA GONZAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005711-31.2024.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005711-31.2024.4.01.3502 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A. V. D. J… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005711-31.2024.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005711-31.2024.4.01.3502 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: A. V. D. J. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON BATISTA GONZAGA - DF37439-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1005711-31.2024.4.01.3502 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de reexame necessário da sentença que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para determinar à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Sem recurso voluntário das partes, subiram os autos a este Tribunal por força da remessa necessária. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n. 1005711-31.2024.4.01.3502 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Reexame necessário Nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei 12.016/2009 “concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição”. Hipótese dos autos Trata-se de mandado de segurança no qual o magistrado de primeira instância, ao sentenciar o feito, determinou à autoridade coatora que analisasse, no prazo fixado, o processo administrativo sobre o qual foi alegada morosidade no trâmite. Mérito A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. Dispositivo Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1005711-31.2024.4.01.3502 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM RECORRENTE: A. V. D. J. S. Advogado do(a) RECORRENTE: EDILSON BATISTA GONZAGA - DF37439-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. ART. 5º, LXXVIII, DA CF E ART. 49, DA LEI 9.784/99. 1. A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), motivo pelo qual não pode a Administração Pública retardar, indefinida e injustificadamente, a análise de pedido que lhe foi apresentado, sob pena de violar as normas que regem a atividade administrativa, entre as quais os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da moralidade. Nesse sentido, entre outros, os precedentes: AgInt no AREsp n. 2.140.355/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.; AC 1009955-98.2023.4.01.3902, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 12/09/2024 PAG. 2. Remessa necessária desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1005711-83.2025.8.26.0004

ID: 306302773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005711-83.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LOUREIRO SANDRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-83.2025.8.26.0004 - Usucapião - Aquisição - Barbara Loureiro Sandrini - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ROCHA LEAO (OAB 268793/SP)

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Processo nº 1005711-83.2025.8.26.0004

ID: 306302967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005711-83.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA LOUREIRO SANDRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-83.2025.8.26.0004 - Usucapião - Aquisição - Barbara Loureiro Sandrini - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ROCHA LEAO (OAB 268793/SP)

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