Resultados para "1005770-36.2024.8.26.0609" – Página 4 de 45

Jose Mario Evaristo x Banco Pan S/A

ID: 323589591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005770-69.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN

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SELMA APARECIDA MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1005770-69.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª …

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Processo nº 0001626-36.2024.8.26.0609

ID: 328366562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001626-36.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAREN CRISTINA FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

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Processo 0001626-36.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Karen Cristina Fernandes Santos - Vistos. No prazo de 10 dias, esclareça a executada o pagamento realizado às fls…

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Processo nº 1001890-36.2024.8.26.0609

ID: 281170614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001890-36.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VILA QUINTAL ESC.EDUC.INFANTIL LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Janeiro Antunes (OAB 259984/SP) Processo 1001890-36.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vila Quintal Esc.educ.infantil Ltda-epp - Aviso do cartório à parte requerente/exeq…

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Amaggi Exportacao E Importacao Ltda x Norberto Manica e outros

ID: 309654648

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026599-86.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NORBERTO MANICA WELISSON JOSE PEREIRA

Decisão

Advogados:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA

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ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WELTON ESTEVES

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FERNANDO TORBAY GORAYEB

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU FRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em face de WELISSON JOSE PEREIRA e NORBERTO MANICA. No id. 138704915, consta decisão determinando a expedição de alvará do valor bloqueado em face do executado, bem como deferindo o pedido do exequente de penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037 em tramite na 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT. No id. 143439627, foi juntada a sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1033364-68.2022.8.11.0041, julgando parcialmente procedente os pedidos, para determinar a exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato nos cálculos do valor em execução. No id. 156594042, consta oficio encaminhado pela 2ª Vara Cível de Primavera do Leste/MT informando que procedeu a penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037. No id. 161276813, o exequente requereu a retificação do valor da penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037, tendo em vista a determinação de exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato na sentença proferida nos Embargos à Execução. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifico que a sentença proferida nos embargos à execução, com exclusão expressa da cláusula penal de 50%, repercute diretamente na quantificação do crédito exequendo, ensejando, assim, a necessária adequação dos atos executivos subsequentes, inclusive quanto aos atos de constrição. Verificada a existência de penhora em valor superior ao quantum efetivamente devido após o novo parâmetro de cálculo reconhecido judicialmente, é de rigor a retificação do termo de penhora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para: I. RATIFICAR o termo de penhora no rosto dos autos do processo nº 1005770-91.2022.8.11.0037, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, para que passe a constar o valor atualizado de R$ 1.109.085,11 (um milhão, cento e nove mil, oitenta e cinco reais e onze centavos); II. EXPEDIR OFÍCIO ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, comunicando a presente decisão, com cópia, para os fins de retificação dos valores. EXPEÇA-SE o necessário. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26 de junho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Jose Mauri Freire Junior e outros x Leandro Figueiredo Martins Me

ID: 305614983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012560-36.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURI FREIRE JUNIOR PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

LEANDRO FIGUEIREDO MARTINS ME

Intimação

Advogados:

WESLEY LOPES JERONIMO DE SOUSA

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RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012560-36.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Mauri Freire Junior - - Pedro Victor de Oliveira Ferreira - Leandro Figueiredo Martins Me e outros - …

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Andriéle Da Silva x Arlete Aparecida Abrahão

ID: 290940451

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-22.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIéLE DA SILVA

Polo Passivo:

ARLETE APARECIDA ABRAHãO

Entrados

Advogados:

TATIANA CARDOSO ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY PEREIRA PESQUER DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005770-22.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claro Nxt Telecomunicações Ltda x Pedro Orellana Valencia

ID: 331012129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223820-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

PEDRO ORELLANA VALENCIA

Entrados

Advogados:

JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223820-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michel Teixeira De Sousa x Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 333357970

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-24.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL TEIXEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005770-24.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Victor Da Silva x Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra

ID: 328365522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004924-36.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Intimação

Advogados:

SAULO LUGON MOULIN LIMA

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JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004924-36.2024.8.26.0609 (processo principal 1006767-19.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Maria Victor da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE…

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Michel Teixeira De Sousa x Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 329726695

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-24.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL TEIXEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Entrados

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1005770-24.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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