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Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais
Processo 1005969-29.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otaide Francisco de Farias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 315674475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da(s) parte(s) autora(s). Providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ, bem como a atuação do Ministér… Ver mais
Processo 0027234-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1005969-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - Oriçanga Paulista Spe Ltda - - Karina Saccomanno Ferreira - - Tatiana Saccomanno Ferreira - Conheço dos… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005969-35.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUIZ BATISTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-43.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hipercard Banco Múltiplo S.a. e outro - Emb… Ver mais

Processo nº 1005969-51.2024.8.26.0191

ID: 314259705
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-51.2024.8.26.0191 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Wesley Rully da Silva - Comprove o exequente/requerente, no prazo de 05 dias úteis, o recolhimento das despesas postais - FEDTJ. Código 120-1, no valor R$ 32,75 por carta a ser expedida. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OA… Ver mais
Processo 1005969-06.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anezia Nazarth da Silva Vieira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos d… Ver mais
Processo 1005969-12.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Santos da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2. … Ver mais

Processo nº 1006842-49.2025.4.01.3100

ID: 313219239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006842-49.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA PEREIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JE… Ver mais