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Processo nº 1005969-89.2025.8.26.0361

ID: 314755143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-89.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MACEDO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PINTO LIMA (OAB/SP 524.680)

Processo 1005969-89.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Davi Macedo Leite - 2)Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Os elementos constantes dos autos não indicam o preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, em especial antes da oitiva da … Ver mais

Jéssica Maria Bernardo Sverbery Vianna e outros x Vinte E Quatro Guará Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 314745355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003059-61.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MARIA BERNARDO SVERBERY VIANNA LUAN DE PAULA SVERBERY VIANA

Polo Passivo:

VINTE E QUATRO GUARá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB/SP 211.981) THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB/SP 487.859) LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB/SP 106.986) JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA (OAB/SP 454.165) ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB/SP 336.733)

Processo 1003059-61.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Maria Bernardo Sverbery Vianna - - Luan de Paula Sverbery Viana - Vinte e Quatro Guará Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Fls. 674: ante a concordância da ré com os honorários estimad… Ver mais

C. A. De A. e outros x N. L. De O. S.

ID: 315600811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-43.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. G. M. S. M. M. S.

Polo Passivo:

N. L. DE O. S.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA GOMES (OAB/SP 264.074) PÂMELA CENCI RODRIGUES (OAB/SP 352.786)

Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais

Processo nº 1005969-29.2025.8.26.0381

ID: 315590440

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-29.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OTAIDE FRANCISCO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1005969-29.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otaide Francisco de Farias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 315674475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-74.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERNANDA PIRES SBRUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 19.151)

Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da(s) parte(s) autora(s). Providencie a serventia as devidas anotações no sistema SAJ, bem como a atuação do Ministér… Ver mais

Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia x Karina Saccomanno Ferreira e outros

ID: 315665157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0027234-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DINAMARCO, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA

Polo Passivo:

KARINA SACCOMANNO FERREIRA ORIçANGA PAULISTA SPE LTDA TATIANA SACCOMANNO FERREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB/SP 234.321)

Processo 0027234-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1005969-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - Oriçanga Paulista Spe Ltda - - Karina Saccomanno Ferreira - - Tatiana Saccomanno Ferreira - Conheço dos… Ver mais

Processo nº 1005969-35.2025.4.01.4301

ID: 314161671

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-35.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005969-35.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUIZ BATISTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pre… Ver mais

Hipercard Banco Múltiplo S.A. x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 313407622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-43.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HIPERCARD BANCO MúLTIPLO S.A.

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP 67.721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-43.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hipercard Banco Múltiplo S.a. e outro - Emb… Ver mais

Processo nº 1005484-61.2024.8.26.0220

ID: 314320500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005484-61.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELLA GODOI MONTEMOR GUIMARãES ANTôNIO AUGUSTO GODOI MONTEMOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAN TAVARES FERREIRA (OAB/SP 420.651)

Processo 1005484-61.2024.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Gabriella Godoi Montemor Guimarães - Antônio Augusto Godoi Montemor - Vistos. Fls. 50/67. Intime-se a Fazenda Pública Estadual pelo portal eletrônico para, querendo, se manifestar nos autos, observando-se o Com… Ver mais

Processo nº 1005193-61.2024.8.26.0220

ID: 314323668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005193-61.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCíDIO ROBERTO PRUDêNCIO MARCELO CARVALHO PRUDENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB/SP 136.887)

Processo 1005193-61.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Carvalho Prudencio - - Alcídio Roberto Prudêncio - Tendo em vista que os autores conjuntamente tem remuneração de aproximadamente sete mil reais, indefiro o seu pedido de concessão de justiça gratuita. Con… Ver mais

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