Resultados para "1006032-25.2025.8.26.0229" – Página 4 de 45

Processo nº 0001694-25.2025.8.26.0229

ID: 319823871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001694-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 0001694-25.2025.8.26.0229 (processo principal 1000635-19.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria da Gloria Santos Souza - Considerando-se a certidão de fls. 38,…

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Processo nº 1501120-25.2025.8.26.0229

ID: 320059402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501120-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. R. T.

Intimação

Advogados:

VIVIANE NATALIE DE ROSA

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Processo 1501120-25.2025.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.R.T. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, quer…

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Processo nº 1020737-60.2024.8.26.0068

ID: 327035742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020737-60.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERRAZ SILIPRANDI CANGUSSú

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Teor do ato: Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendime… Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Teor do ato: Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendimento ao v. Acórdão de fls. 38/47, as ações distribuídas distintamente pelos adultos que acompanharam a autora no mesmo vôo deverão ser reunidas para julgamento em conjunto. Em análise do andamento dos processos mencionados na emenda verifica-se que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 encontra-se em trâmite perante o Juízo da 5a Vara Cível local, no aguardo do recolhimento das custas processuais. Quanto ao Proc. 1006036-60.2025.8.26.0068, da 4a Vara Cível local, foi extinto pela desistência. Dito isso, considerando que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 foi distribuído posteriormente a este feito, este Juízo está prevento. Assim sendo, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Juízo da 5a Vara Cível de Barueri, para que promova a redistribuição do Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 para este Juízo, por dependência ao processo mencionado no cabeçalho desta decisão, para julgamento em conjunto, desde que o processo 1006032-23.2025.8.26.0068 não esteja extinto pela ausência de custas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Promova a serventia o encaminhamento. Com a chegada do processo, apense-se a este e anote-se que o julgamento deverá ocorrer em conjunto. Sem prejuízo, tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via portal/Domicílio Judicial Eletrônico, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Consigno que a(s) guia(s) DARE juntada(s) se encontra(m) corretamente com informação de pagamento e inutilização no processo (despesas processuais). Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

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Processo nº 1020737-60.2024.8.26.0068

ID: 335098057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020737-60.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERRAZ SILIPRANDI CANGUSSú

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendimento ao v. Acó… Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendimento ao v. Acórdão de fls. 38/47, as ações distribuídas distintamente pelos adultos que acompanharam a autora no mesmo vôo deverão ser reunidas para julgamento em conjunto. Em análise do andamento dos processos mencionados na emenda verifica-se que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 encontra-se em trâmite perante o Juízo da 5a Vara Cível local, no aguardo do recolhimento das custas processuais. Quanto ao Proc. 1006036-60.2025.8.26.0068, da 4a Vara Cível local, foi extinto pela desistência. Dito isso, considerando que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 foi distribuído posteriormente a este feito, este Juízo está prevento. Assim sendo, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Juízo da 5a Vara Cível de Barueri, para que promova a redistribuição do Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 para este Juízo, por dependência ao processo mencionado no cabeçalho desta decisão, para julgamento em conjunto, desde que o processo 1006032-23.2025.8.26.0068 não esteja extinto pela ausência de custas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Promova a serventia o encaminhamento. Com a chegada do processo, apense-se a este e anote-se que o julgamento deverá ocorrer em conjunto. Sem prejuízo, tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via portal/Domicílio Judicial Eletrônico, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Consigno que a(s) guia(s) DARE juntada(s) se encontra(m) corretamente com informação de pagamento e inutilização no processo (despesas processuais). Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

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Processo nº 1501120-25.2025.8.26.0229

ID: 318980255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501120-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. R. T.

Intimação

Advogados:

VIVIANE NATALIE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501120-25.2025.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.R.T. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, quer…

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Processo nº 1003316-25.2025.8.26.0229

ID: 259024042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003316-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

K. R. Z. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARWIN GUENA CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Darwin Guena Cabrera (OAB 218710/SP) Processo 1003316-25.2025.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: K. R. Z. de S. R. - Vistos. Ante a informação de fls. 78/79, vista ao Mi…

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Marcos Giovanni Mendes Da Costa x Br Consorcios Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 315183602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004965-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GIOVANNI MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOFFRE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-25.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Giovanni Mendes da Costa - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Para retirada da…

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Fátima De Lourdes Cinegalia x Banco Bmg S/A

ID: 290844562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003995-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA DE LOURDES CINEGALIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS DOLABELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDINEI CARLOS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003995-25.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fátima de Lourdes Cinegalia - Banco BMG S/A - Vistos. Nada a prover, os autos encontram-se sentenciados. Ag…

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Processo nº 1004480-25.2025.8.26.0229

ID: 318890296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004480-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA HORTOLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA ALVES MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004480-25.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.…

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Processo nº 1003607-25.2025.8.26.0229

ID: 301715111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003607-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA III - VIVENDA DO GIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-25.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Hortolandia Iii - Vivenda do Girassol - Manifeste-se a parte autora, no prazo le…

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