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Processo nº 1003047-88.2022.8.26.0229

ID: 309926446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003047-88.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CERTO TONS DA MANHã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003047-88.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Certo Tons da Manhã - Vistos. Fls. 113/115: HOMOLOGO o acordo havido entre as pa…

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Processo nº 1006054-40.2025.8.26.0114

ID: 259764751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006054-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA VIALTA MARQUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA PEDROSO MARQUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria de Fatima Pedroso Marqueti (OAB 150844/SP) Processo 1006054-40.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Aparecida Vialta Marquetti - Petição retro: manifeste-se o requere…

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Processo nº 1006054-72.2024.8.26.0438

ID: 312910446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006054-72.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GOMES DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006054-72.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Gomes de Matos - Fls. 209/211: Manifeste-se o exequente. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/S…

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Processo nº 1006054-03.2024.8.26.0073

ID: 335030157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006054-03.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARA SILVIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CLETO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006054-03.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Mara Silvia Lopes - Vistos. Reitere-se a intimação da Perita. Int. - ADV: MARIANA CLETO DE OLIVE…

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Processo nº 1006054-55.2020.8.26.0004

ID: 317450941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006054-55.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006054-55.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.836 : Expeça-se mandado de citação ao endereço indicado. Int. - ADV: WIL…

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D. J. S. x M. J. S.

ID: 335351085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006054-95.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. J. S.

Polo Passivo:

M. J. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA SCOTTI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006054-95.2019.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.J.S. - M.J.S. e outro - Carta expedida. - ADV: ANA LUCIA BRAGA (OAB 337216/SP), JUL…

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Processo nº 1006054-97.2016.8.26.0100

ID: 314386808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006054-97.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006054-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 6…

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Processo nº 1006054-97.2016.8.26.0100

ID: 315680000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006054-97.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006054-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Ciênci…

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Banco Bradesco S/A x José Antonio Da Silva e outros

ID: 307840316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000204-42.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO DA SILVA JOSé ANTONIO DA SILVA 05872635800

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já del… Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já deliberado a fls. 327/328 dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e a fls. 97/98 dos autos nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem que conste ter sido interposto recurso, a pretensão executória não está prescrita. Diante disso, homologo a desistência do prosseguimento da execução, manifestada a fls. 331, segundo parágrafo, dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extintos os embargos à execução nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir superveniente, decorrente da extinção da execução. Dou por levantada a constrição de fls. 305/310 e determino que a serventia providencie desde logo o desbloqueio por meio do Sisbajud, com urgência. Ante o que dispõe o artigo 90, "caput", do Código de Processo Civil, e por força do princípio da causalidade, o exequente/embargado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais de ambos os processos e dos honorários do advogado dos executados/embargantes, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da execução, já considerada a atuação em ambos os processos. Eventual pretensão de ressarcimento em dobro deverá ser formulada pelos executados/embargantes por meio de ação própria, por ser incompatível com os fundamentos das extinções da execução e dos embargos. Esta sentença foi lançada, em idêntico teor, nos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e nº 1006054-67.2024.8.26.0084 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)

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José Antonio Da Silva e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 307840319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006054-67.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DA SILVA JOSé ANTONIO DA SILVA 05872635800

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já del… Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já deliberado a fls. 327/328 dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e a fls. 97/98 dos autos nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem que conste ter sido interposto recurso, a pretensão executória não está prescrita. Diante disso, homologo a desistência do prosseguimento da execução, manifestada a fls. 331, segundo parágrafo, dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extintos os embargos à execução nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir superveniente, decorrente da extinção da execução. Dou por levantada a constrição de fls. 305/310 e determino que a serventia providencie desde logo o desbloqueio por meio do Sisbajud, com urgência. Ante o que dispõe o artigo 90, "caput", do Código de Processo Civil, e por força do princípio da causalidade, o exequente/embargado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais de ambos os processos e dos honorários do advogado dos executados/embargantes, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da execução, já considerada a atuação em ambos os processos. Eventual pretensão de ressarcimento em dobro deverá ser formulada pelos executados/embargantes por meio de ação própria, por ser incompatível com os fundamentos das extinções da execução e dos embargos. Esta sentença foi lançada, em idêntico teor, nos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e nº 1006054-67.2024.8.26.0084 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)

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