Resultados para "1006301-15.2023.8.26.0268" – Página 4 de 36

Debora Guimarães Diniz x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 334926158

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GUIMARãES DINIZ

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

VISTA

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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COLUMBANO FEIJO

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VISTA Nº 1004264-15.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0000902-33.2025.8.26.0565

ID: 293360983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000902-33.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. N. L. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI

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ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA

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Processo 0000902-33.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1006301-36.2019.8.26.0565) (processo principal 1006301-36.2019.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Larissa Cavalcante Simões x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 332932266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000384-15.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CAVALCANTE SIMõES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

REINALDO SANTOS DOS REIS

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PATRICIA SANTARELLI

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1000384-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Larissa Cavalcante Simões - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. F. 312/314: ind…

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Processo nº 0000902-33.2025.8.26.0565

ID: 290686966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000902-33.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. R. N. L. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI

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ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA

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Processo 0000902-33.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1006301-36.2019.8.26.0565) (processo principal 1006301-36.2019.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Sara Xavier Da Costa Barbosa x Tim S A

ID: 310998845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006301-15.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SARA XAVIER DA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1006301-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Xavier da Costa Barbosa - TIM S A - Vistos. 1.Tendo em vista que trata a presente demanda de causa … Processo 1006301-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Xavier da Costa Barbosa - TIM S A - Vistos. 1.Tendo em vista que trata a presente demanda de causa idêntica a inúmeras, patrocinada pela mesma advogada, nos termos do entendimento firmado pelo STJ, por ocasião do julgamento do o Tema 1198: "Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova bem como o que dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso, notadamente a parte que dispõe sobre a tentativa de resolução extrajudicial: ENUNCIADO 4 - Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo; ENUNCIADO 5 - Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal; ENUNCIADO 11 - A admissibilidade de ação declaratória de inexigibilidade de débito lastreada na prescrição da pretensão de cobrança, proposta em razão de anotação em plataforma de negociação de dívidas, é condicionado, sob o enfoque do interesse de agir, à comprovação de prévio pedido administrativo de exclusão do apontamento ao órgão mantenedor do cadastro e do banco de dados, não atendido em prazo razoável; ENUNCIADO 15 - Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória; 2. A partir dessas diretrizes estabelecidas pela. Eg. Corregedoria Geral de Justiça, e antes de qualquer apreciação de qualquer pedido/requerimento ou matéria, determino a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias: a) de procuração atualizada e com reconhecimento da autenticidade da assinatura da parte autora, com expressa menção ao número desta ação da qual o ajuizamento consta como um dos poderes ao advogado; b) de declaração expressa da parte autora, também com assinatura reconhecidamente autêntica, de que tem ciência da propositura da demanda e de seu objeto e, ao final, de que realmente pretende litigar com a parte ré para debater em juízo a causa de pedir, devendo constar a clara ciência quanto às implicações legais afetas à sucumbência e até mesmo a eventual identificação de litigância temerária/má-fé; c) declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios; extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses e comprovante de renda dos últimos três meses, visando evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008; d) de documento comprobatório de solicitação administrativa prévia de exclusão do apontamento ao órgão mantenedor do cadastro e do banco de dados, não atendida no prazo de 15 (quinze) dias (por aplicação análoga da Súmula n. 548 do C.STJ), ficando advertida a parte, desde já, de que, se não houve esse requerimento, a inicial será indeferida por força da regra de que as condições da ação devem estar presentes no momento de sua propositura. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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Processo nº 1001257-15.2023.8.26.0268

ID: 312986173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001257-15.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FELIPE SCHMIDT DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001257-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial Ltda - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital tendo em vista que ain…

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Processo nº 1006301-59.2025.8.26.0554

ID: 293520152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006301-59.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006301-59.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fl. 60: providencie o recolhimento da taxa para utilização do sistema Renajud. - ADV…

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Processo nº 1006301-69.2025.8.26.0292

ID: 328747705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006301-69.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006301-69.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o autor sobre devolução do mandado negativo. …

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Processo nº 1006301-49.2022.8.26.0268

ID: 320474288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006301-49.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006301-49.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça, em g…

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Processo nº 1006301-32.2024.8.26.0445

ID: 307865442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1006301-32.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MARCONDES LERáRIO VITO ARDITO LERáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR

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Processo 1006301-32.2024.8.26.0445 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Vito Ardito Lerário - - Ana Rosa Marcondes Lerário - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: R…

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