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Processo nº 1006410-62.2024.8.26.0278

ID: 275903589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006410-62.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DE J. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphaella de Oliveira Silva (OAB 454435/SP) Processo 1006410-62.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de J. X. - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público.…

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Alzelina Gomes Firmino x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 324997034

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006410-71.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALZELINA GOMES FIRMINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1006410-71.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006410-71.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO…

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Processo nº 1006410-26.2025.8.26.0602

ID: 294896032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006410-26.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. G. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-26.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - E.G.R.L. - Apresent…

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Adriano Antonio Carvalho Miguel x Filomena Léa Cimino Basile e outros

ID: 315652515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006162-90.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

Polo Passivo:

FILOMENA LéA CIMINO BASILE PEDRO BASILE

Intimação

Advogados:

ELISA ROSANA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006162-90.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1010096-10.2022.8.26.0609) (processo principal 1010096-10.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Adriano Antonio Carvalho… Processo 0006162-90.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1010096-10.2022.8.26.0609) (processo principal 1010096-10.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Adriano Antonio Carvalho Miguel - Pedro Basile - - Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Libere-se a peça sigilosa. De início, anoto que é de conhecimento deste juízo que dos executados Pedro Basile e Filomena Léa Cimino Basile são falecidos. Desse modo, antes de analisar o pedido de bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte requerida, necessário que a parte exequente regularize o polo passivo. Por envolver interesse de pessoa falecida, há diretrizes a serem seguidas para a correta formação da relação jurídico-processual. Inicialmente, é necessário saber se há processo de inventário em trâmite. Em caso positivo, e ainda não tenha ocorrido a respectiva conclusão, com a partilha de bens, a legitimidade é do Espólio, o qual deverá ser representado pelo inventariante. Nessa hipótese, aliás, caso o inventariante seja dativo, devem ser intimados todos os sucessores do falecido, nos termos do art. 75, § 1.º, do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Na hipótese de não ter processo de inventário e partilha de bens e consequentemente também não haver inventariante , a legitimidade também é do Espólio, o qual deverá ser representado pelo administrador provisório, aplicando-se os arts. 1797 do CC e 614 do CPC. Por fim, caso já se tenha encerrado o processo de inventário e partilha de bens, a legitimidade passa a ser dos sucessores, limitada eventual responsabilidade à força da herança. Nessa hipótese, registre-se, não se vislumbra, a princípio, o dever de formação de litisconsórcio passivo necessário com todos os sucessores. Deveras, em uma ação de cobrança, por exemplo, o credor pode cobrar apenas a dívida do falecido proporcional ao quinhão recebido por um dos sucessores ou de todos, se preferir. Estabelecidas essas premissas, deve a parte autora esclarecer e indicar, comprovando documentalmente, se possível, quem deve figurar no polo passivo da demanda apresentando certidão de inventariança ou certidão negativa de distribuição de inventário e certidão de óbito. Prazo: 15 dias úteis. Com a manifestação, ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ELISA ROSANA LEME (OAB 178468/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ELISA ROSANA LEME (OAB 178468/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)

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Processo nº 1006410-40.2024.8.26.0156

ID: 305908563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006410-40.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DE C. S. J. V. V. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA GUEDES SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-40.2024.8.26.0156 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.V.C.S. - - J.V.C.S. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUDMILA GUEDES SIQUEIRA DE ALBUQUERQ…

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Processo nº 1006410-83.2025.8.26.0001

ID: 291061357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-83.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-83.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Aurelio Rossi - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pe…

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Processo nº 1006410-83.2025.8.26.0001

ID: 318965415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-83.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-83.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Aurelio Rossi - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pe…

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Processo nº 1006410-27.2024.8.26.0322

ID: 327172034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006410-27.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO QUINTELLA CATARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-27.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - José Carlos Andrade - Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração apresentado…

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Processo nº 1006410-23.2025.8.26.0506

ID: 310995131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAR PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO CECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO IGOR LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-23.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Portugal - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, so…

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Processo nº 1006410-67.2023.8.26.0320

ID: 293430918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006410-67.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE AMANDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006410-67.2023.8.26.0320 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - J.R.C.S. - Ciência à parte interessada de que o Formal de Partilha, Carta de Sentença DIGITAL ou Carta de Adjud…

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