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Resultados para "1006467-71.2025.8.26.0302" – Página 4 de 38

Processo 1006758-71.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Muta Miyahara - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de a… Ver mais
Processo 1006370-71.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - David Pinheiro Teixeira - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desn… Ver mais
Processo 1003751-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Borillo de Oliveira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).. … Ver mais
Processo 1004624-71.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Andressa Gagliardi Gomes Silva - Não tendo o autor/exequente emendado a inicial como determinado, INDEFIRO-A, julgando extinto o processo, com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1006273-71.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prisão Ilegal - Paulo Roberto Ferrante - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária … Ver mais
Processo 0002614-71.2025.8.26.0302 (processo principal 1001935-25.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vecol Veículos S.a. - Raphael Anderson Garcia Neves - - Regina Maria Angelica de Oliveira Garcia Neves - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da … Ver mais
Processo 1006661-71.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Cleonice Ida Cassaro Marques - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, … Ver mais

Processo nº 1006467-03.2025.8.26.0066

ID: 328327799
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006467-03.2025.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.P.A.F. - Vistos. Aguarde-se pela citação. Intime-se. - ADV: CARLOS DOMINGOS CREPALDI JUNIOR (OAB 317713/SP) Ver mais

Processo nº 0004512-22.2025.8.26.0302

ID: 326463640
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004512-22.2025.8.26.0302 (processo principal 1002684-71.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonio Zago - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, … Ver mais
Intimação
Processo 1001811-71.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o … Ver mais
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