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Resultados para "1006537-30.2024.8.26.0268" – Página 4 de 33

Processo 0004624-30.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas (123 Viagens e Turismo Ltda) - Vistos. Fls. 146/147. Os Embargos de Declaração já foram analisados (fl. 143). Intime-se o autor da decisão de fl. 143 e da… Ver mais

Processo nº 1500946-30.2024.8.26.0268

ID: 296706177
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-30.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERITON COSTA SILVA - Vistos. Diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu ERITON COSTA SILVA, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal… Ver mais

Processo nº 1500946-30.2024.8.26.0268

ID: 293453084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-30.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERITON COSTA SILVA - Vistos. Diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu ERITON COSTA SILVA, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal… Ver mais
Intimação
Processo 0000744-30.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 0004316-77.2013.8.26.0268) (processo principal 0004316-77.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Ana Lucia Valentim de Oliveira - Caixa Seguradora S/A - Fls. 132/135: Manifestem-se as partes no prazo d… Ver mais
Processo 1008380-30.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renaldo Febroncio dos Santos - Car System Alarmes LTDA - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 d… Ver mais

Processo nº 1500946-30.2024.8.26.0268

ID: 332058833
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-30.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERITON COSTA SILVA - Fls. 112/113: Por força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de julho de 2025, às 13:30h,… Ver mais

Processo nº 1001202-30.2024.8.26.0268

ID: 335043476
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-30.2024.8.26.0268 - Despejo - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Diniz - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por m… Ver mais
Processo 1003447-14.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003336-30.2024.8.26.0268) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Legittima Empreendimentos e Participações S/A - Horacio Cayres Junior - - Daniele Schunck Cayres - Fls. 522: Ciente. Fls. 517/52… Ver mais

Processo nº 1006537-25.2024.8.26.0011

ID: 323412915
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006537-25.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP) Ver mais

Processo nº 1501819-30.2024.8.26.0268

ID: 334077313
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501819-30.2024.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE DONIZETI RODRIGUES - Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOSE DONIZETI RODRIGUES, com fundamento no artigo 28-A,… Ver mais
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