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Resultados para "1006667-23.2025.8.26.0482" – Página 4 de 39

Intimação
Processo 1012972-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Carlos Pastro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 77/87: Os embargos de… Ver mais
Intimação
Processo 1012390-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Vidi - Vistos. RODRIGO VIDI interpôs embargos de declaraçãocontra a sentença proferida às folhas 128/132, expondo que ela deixou de se manifestar expressamente qua… Ver mais

Processo nº 1006667-38.2025.8.26.0477

ID: 317235766
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006667-38.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.F.O. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente a parte autora certidão de casamento ou nascimento atualizada da interditanda, conforme o caso. Sem prejuízo, determino o prosseguimento do fe… Ver mais

Processo nº 1006667-54.2023.8.26.0268

ID: 316244795
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006667-54.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Pereira Ferreira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que os cálculos e o pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e da Sexta-Parte deve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1012196-23.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006667-42.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO CAETANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0006112-23.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

Processo nº 0001359-23.2025.8.26.0482

ID: 316293723
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001359-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1022278-50.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dorival de Freitas - Defiro o pedido de fls. 32/36. Promova a serventia consulta acerca da existência de veículos em nome da parte devedora pelo sistema renajud. Em caso… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000087-23.2025.8.26.0482/SP AUTOR : ERIKA FERNANDA BARREIROS DAMACENO ADVOGADO(A) : LEANDRO MARTINS ALVES (OAB SP250151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramita… Ver mais
Processo 0009914-17.2024.8.26.0562 (processo principal 1006667-45.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Kfc Alimentos Ltda - Auto Posto Schumacher Ltda e outro - Manifestem-se as partes sobre o estágio atual do agravo de instrumento pendente de julg… Ver mais