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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007643-80.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana dos Santos Cardoso - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais
Intimação
Processo 0006021-80.2024.8.26.0606 (processo principal 0009396-51.2008.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Spartacus Artefatos de Metais Ltda Me - Vistos. A personalidade da pessoa natural e do empresário individual se confundem, pois não há personalidade … Ver mais
Processo 0001324-35.2025.8.26.0362 (processo principal 1006867-70.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliene Pereira Ramos - A S de Oliveira Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Eireli - Juntado aos autos o demonstrativo de crédito às fls. 17, fica … Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais

Processo nº 1006867-95.2024.8.26.0019

ID: 313137458
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-95.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - Vistos. Fls. 223: Defiro, excepcionalmente. Providencie a serventia a expedição dos mandados. Int. Americana, . - ADV: ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS (OAB 187668/MG) Ver mais

Processo nº 1006867-35.2021.4.01.3801

ID: 312946490
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006867-35.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JULIO CESAR TEIXEIRA PORTO ADVOGADO(A) : LUCAS WENCESLAU TENORIO DE ALBUQUERQUE (OAB MG179022) ADVOGADO(A) : ELIZEU DA COSTA DE VASCONCELOS (OAB MG178447) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de c… Ver mais
Intimação
Processo 1012493-80.2024.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Moacir Vieira Sobral - Danielle Amaral Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: VANESSA DA SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP), MICHELLE … Ver mais
Intimação
Processo 1012493-80.2024.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Moacir Vieira Sobral - Danielle Amaral Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: VANESSA DA SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP), MICHELLE … Ver mais
Intimação
Processo 1004442-80.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Afonso Fernandez - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1005994-80.2024.8.26.0606 - Monitória - Pagamento - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO PRÍNCIPE E PEQUENA PRINCESA LTDA. - ME. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de Oficial de Justiça negativa às fls. 133, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou me… Ver mais