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"1006883-21.2023.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 4 de 32

Ana Carolina Condota De Oliveira e outros x Prefeitura Municipal De Itanhaém e outros

ID: 298497436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002324-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CONDOTA DE OLIVEIRA ISAAC CONDOTA IJANQUES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

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Processo 1002324-21.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isaac Condota Ijanques - - Ana Carolina Condota de Oliveira - Unimed de Santos…

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Abel Pedro Da Silva x Prefeitura Municipal De Itanhaém

ID: 298295941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-21.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Abel Pedro da Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém e outro - VISTOS. Em que pese o ofício retr…

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Processo nº 0001434-31.2025.8.26.0266

ID: 302487930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001434-31.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC CONDOTA IJANQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001434-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002324-21.2023.8.26.0266) (processo principal 1002324-21.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de… Processo 0001434-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002324-21.2023.8.26.0266) (processo principal 1002324-21.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isaac Condota Ijanques - Visto. Trata-se de ação proposta por Isaac Condota Ijanques em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itanhaém perseguindo dispensação de determinado fármaco e, principalmente, "imposição de multa". Pelo Município de Itanhaém/SP, informado nos autos que regular a dispensação, confira-se fls. 45/47 e, somente por esta razão, força convir que ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular deste cumprimento de sentença, pelo que, a termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito julgo-o extinto. Com efeito, ao sentenciar o incidente de cumprimento de sentença nº 0001041-09.2025.8.26.0266, há pouco mais de 1 (um) mês, assim consignei: "Antes de receber a presente demanda, apliquei na espécie, por analogia, o Enunciado 69 do FONAJUS/CNJ, sobrevindo informação do órgão municipal de dispensação que regular a dispensa no seu âmbito, inclusive que realizou antecipação por falta de atendimento na seara estadual. Não houve manifestação da Fazenda Pública ou do órgão estadual de dispensação. Pois bem. Registro, por oportuno, que solidária a obrigação contida no título judicial em cumprimento, de modo que, na eventualidade de falta de dispensação pela esfera estadual, cumpre ao ente municipal suprir tal deficiência, vice-e-versa como em processos similares outros onde verificada situação contrária àquela aqui examinada, notadamente ausência de dispensação pelo Município e suprimento pelo Estado, ficando consignado, nos casos passados, que não pode ocorrer é a interrupção do tratamento. Eventual compensação, portanto, que seja discutida na esfera administrativa, e sem prejuízo ao administrado." Mantenho, pois, as convicções acima lembradas. P.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP)

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Polimovi Construcoes Ltda x Espólio De Luiz Malaquias

ID: 309326049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLIMOVI CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUIZ MALAQUIAS

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR CABRAL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIONETE MARIA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KANON SALOMÃO DE CARVALHO DELA TORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002060-21.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006716-72.2021.8.26.0266) (processo principal 1006716-72.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Lourival Marcelo Do Carmo x Luiz Carlos De Lima

ID: 293598303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL MARCELO DO CARMO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO TADEU YUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000799-21.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1002642-72.2021.8.26.0266) (processo principal 1002642-72.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lourival Marcelo do Carmo - Lu…

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Processo nº 1006883-60.2021.8.26.0405

ID: 304330489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006883-60.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. M. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESSIKA GABRIELA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006883-60.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.M.L.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: GESSIKA GABRIELA DOS ANJOS …

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Processo nº 1515161-95.2016.8.26.0266

ID: 293596282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1515161-95.2016.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DE BARROS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515161-95.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - De Barros Ltda - VISTOS. Diante da notícia de parcelamento, aguarde-se a vinda dos comprovantes de …

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Processo nº 1001257-21.2023.8.26.0266

ID: 291342980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001257-21.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001257-21.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa devid…

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Processo nº 1006883-38.2024.8.26.0637

ID: 292774495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006883-38.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA MEDINA, “FêNIX FORMATURAS”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006883-38.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Jose da Silva Medina, “fênix Formaturas” - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos aut…

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Processo nº 1006883-62.2025.8.26.0068

ID: 319487575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006883-62.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. G. M. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MOREIRA BORTOLACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006883-62.2025.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.G.M.S.F. - Manifeste-se a parte autora quanto ao certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 39, no prazo legal. - ADV:…

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