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Processo nº 1007029-70.2025.8.26.0564

ID: 291134575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007029-70.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTILIA DA MONTEIRA REIS

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Processo 1007029-70.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - W.M.D. - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 76 - ADV: ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP)

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Processo nº 1035256-81.2023.8.26.0001

ID: 296512723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035256-81.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1035256-81.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ciência ao exequente da certidão expedida. - ADV: AMANDIO F…

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Processo nº 1021967-81.2023.8.26.0001

ID: 281306108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021967-81.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1021967-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Fls. 163: defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias.…

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Processo nº 1007029-28.2024.8.26.0266

ID: 302476389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007029-28.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RAPOSO DO AMARAL

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Processo 1007029-28.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.S. - Intime-se a requerente a comparecer nesta serventia, para assinar o termo de compromisso definitivo. Prazo: 10 dias. - A…

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Processo nº 1504057-81.2023.8.26.0001

ID: 330194327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504057-81.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE BISPO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS

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Processo 1504057-81.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LUCAS HENRIQUE BISPO PEREIRA - Vistos. Reporto-me às fls. 294, cumprindo-se o lá determinado. Intime-se. Cumpra-se. - A…

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Processo nº 1007029-02.2025.8.26.0037

ID: 331574301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007029-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

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Processo 1007029-02.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Remoção - E.A.V.P. - Ciência acerca da expedição do Termo de Compromisso, que deverá ser assinado pelo interessado e posteriormente juntado …

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Banco Bradesco S.A. x Eduardo Nabi Andrade

ID: 305488450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-61.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO NABI ANDRADE

Intimação

Advogados:

DANIEL CUNHA DETTER

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0001037-61.2025.8.26.0010 (processo principal 1034674-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eduardo Nabi Andrade - Vistos. Trata-se de … Processo 0001037-61.2025.8.26.0010 (processo principal 1034674-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eduardo Nabi Andrade - Vistos. Trata-se de impugnação que oposta pelo executado sob o fundamento de que há litispendência com a Execução extrajudicial (Processo nº 1005477-30.2018.8.26.0010) (anteriormente) ajuizada perante a 2ª Vara Cível do Ipiranga (fls. 14/21 e 22/28). O banco-exequente se manifestou às fls. 36/38 alegando que tal matéria já foi alegada e desacolhida pela sentença, operando-se a preclusão (fls. 36/38). Vieram-me conclusos. Decido. Revendo os autos verifico que o banco-exequente ajuizou ação de cobrança alegando que em 17/09/2018 firmaram contrato (nº 4090460) no valor de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), com parcelas mensais de R$ 2.762,49 cada uma, e que o demandado tornou-se inadimplente a partir de 17/12/2018, perfazendo o débito de R$ 207.555,49; que a alegação de coisa julgada suscitada foi desacolhida porque o requerido não comprovou que aquela outra ação possuiria a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, e nem que tal ação já teria sido julgada; e que a ação foi julgada procedente para condenar o suplicado ao pagamento de R$ 207.555,49 (fls. 102/106 da fase de conhecimento do Processo nº 1034674-81.2023.8.26.0001). Ocorre, porém, que diversamente do que ocorreu na fase de conhecimento, o demandado, ora executado, juntou documento (Termo de Acordo) no qual consta que o executado se obrigou a pagar o saldo remanescente de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais) em 48 parcelas mensais e consecutivas de R$ 2.762,49 cada, com vencimento em 17/10/2018 (item "2.2" de fls. 23), crédito, parcelas e vencimentos esses idênticos ao crédito, parcelas e vencimentos apontados na petição inicial da ação de cobrança e no 'demonstrativo da operação' (fls. 01/04 e 32/33 da ação de cobrança ajuizada em setembro/2023; Processo nº 1034674-81.2023.8.26.0001), ou seja, posteriormente à Execução extrajudicial (Processo nº 1005477-30.2018.8.26.0010) distribuída à 2ª Vara Cível do Ipiranga em setembro/2018. Nesse contexto reconheço a configuração de litispendência ou coisa julgada entre a ação de cobrança (Feito nº 1034674-81.2023.8.26.0001), em fase de cumprimento de sentença (Processo nº 0001037-61.2025), e a Execução de título extrajudicial (Processo nº 1005477-30.2018.8.26.0010) e, consequentemente, acolho a impugnação oposta para julgar extinto este incidente de cumprimento de sentença que BANCO BRADESCO S/A instaurou contra EDUARDO NABI ANDRADE, e assim procedo com fundamento no artigo 485, inciso V, c/c o artigo 771, § único, do Código de Processo Civil. Norteado pelo princípio da causalidade condeno o banco-exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do Patrono do executado arbitrados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente a partir da publicação e acrescidos dos juros de mora legais a partir do trânsito em julgado (da sentença), nos termos do artigo 85, § 2º, I a IV, e § 16 do CPC. P. I. C. - ADV: DANIEL CUNHA DETTER (OAB 258095/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Processo nº 1030600-81.2023.8.26.0001

ID: 320548980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030600-81.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

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ENDERSON FERREIRA GOMES PAIXÃO

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Processo 1030600-81.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M. - Fls. 204/206: Ciente. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ENDERSON FERREIRA GOMES PAIXÃO (OAB 4425…

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Processo nº 1035644-81.2023.8.26.0001

ID: 332378517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035644-81.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO ETA - SANTA BARBARA D'OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DA SILVA

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Processo 1035644-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Consórcio Eta - Santa Barbara D'oeste - Manifeste-se em termos de prosseguimento, conform…

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L. F. L. M. De A. x M. L. De A.

ID: 292921011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007029-22.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. L. M. DE A.

Polo Passivo:

M. L. DE A.

Intimação

Advogados:

HELIO DE JESUS DA SILVA

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CLÁUDIA GAMOSA

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Processo 1007029-22.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.L.M.A. - M.L.A. - Fl. 73: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/…

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