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Processo nº 1005418-43.2025.8.26.0286

ID: 295387628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005418-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO QUICOLI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005418-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 25/09/2025 às 14:00h e será realizada por meio de videoconferência. …

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Processo nº 1002023-43.2025.8.26.0286

ID: 277054465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. T. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEIXOTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Peixoto Costa (OAB 469816/SP) Processo 1002023-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. T. da C. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 24/07/2025 às 15:30h…

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Processo nº 0000013-43.2025.8.26.0286

ID: 293599169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000013-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. M. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

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ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000013-43.2025.8.26.0286 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.M.M.R. e outro - E.M.R. e outro - Vistos. Fls. 208: defiro. Oficie-se à au…

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Associacao Alphaville Itu x Douglas Lopes Relva

ID: 315623317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001371-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE ITU

Polo Passivo:

DOUGLAS LOPES RELVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PALLADINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI

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Processo 0001371-43.2025.8.26.0286 (processo principal 1002357-14.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associacao Alphaville Itu - Douglas Lopes Relva - Vistos. Por ora, provide…

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Processo nº 1004448-43.2025.8.26.0286

ID: 279006106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004448-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. J. DE O. S. D. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Salete de Moraes (OAB 417205/SP) Processo 1004448-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. J. de O. , S. D. D. O. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 25/07/2025 às…

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Processo nº 1004836-43.2025.8.26.0286

ID: 292288267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004836-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FROIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMORIM SORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004836-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Frois de Carvalho - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) sobre a última decisão expedida nos…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Gil Pascoal De Siqueira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 298517742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001441-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIL PASCOAL DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001441-43.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gil Pascoal de Siqueira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos cont…

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Processo nº 1000277-43.2025.8.26.0286

ID: 301209109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000277-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000277-43.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ciência à parte autora sobre a expedição do mandado de busca e apreensã…

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Raquel Machado Silva e outros x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 323543710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO SILVA THAIS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

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Processo 0000692-43.2025.8.26.0286 (processo principal 1007049-90.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Machado Silva - - Thais Silva dos …

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