Resultados para "1007067-92.2025.8.26.0302" – Página 4 de 32

Ademilton Florencio Da Silva x Tonon Bioenergia S/A

ID: 324166449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1006582-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

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FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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Processo 1006582-92.2025.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ademilton Florencio da Silva - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Recebo a inicial D…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Washington Eduardo Da Silva x Gabriela De Almeida

ID: 322536284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210527-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIELA DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210527-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005224-92.2025.8.26.0302

ID: 306134762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1005224-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARNASSA COMéRCIO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

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Processo 1005224-92.2025.8.26.0302 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Parnassa Comércio Tecidos e Aviamentos Ltda - I…

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Processo nº 1005030-92.2025.8.26.0302

ID: 293375305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005030-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DONIZETI DA CRUZ MARCIA APARECIDA CORREA DA ROCHA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

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BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

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Processo 1005030-92.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Donizeti da Cruz - - Marcia Aparecida Correa da Rocha Cruz - Autos aguardando p…

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Processo nº 1006873-92.2025.8.26.0302

ID: 322770214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006873-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA SOUZA GOES ROSELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ

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JOSE DOMINGOS DUARTE

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Processo 1006873-92.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Cristina Souza Goes Rosella - Considerando que a Fazenda Pública Mun…

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Processo nº 1007067-59.2024.8.26.0292

ID: 298329885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007067-59.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO REMOçãO INDUSTRIAL E LOCAçãO DE GUINDASTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1007067-59.2024.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - União Remoção Industrial e Locação de Guindaste Ltda - v. acordo homologado finda em 10/12/2025 - ADV: FABIANA APARECIDA DA SI…

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Processo nº 1007067-43.2024.8.26.0071

ID: 296856608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007067-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIEGO MARTINS MELINDA ROCHA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARQUES RIBEIRO

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Processo 1007067-43.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Diego Martins - Melinda Rocha Martins - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB…

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Processo nº 1007067-96.2021.8.26.0637

ID: 313471393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-96.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACROCOLOR REPORTAGENS FOTOGRáFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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Processo 1007067-96.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Macrocolor Reportagens Fotográficas Ltda Me - *Diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUAR…

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Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0011

ID: 320094286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA

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Processo 1007067-92.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cessão de Direitos - Solar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Multissetorial - Ciência da devolução …

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