Resultados para "1007067-93.2024.8.26.0604" – Página 4 de 30

Processo nº 1000956-93.2024.8.26.0604

ID: 300876596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000956-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARTINS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA

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Processo 1000956-93.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Martins Queiroz - Reporto-me à Decisão de fls. 60, § 1°. Desta forma, permanecerá no polo passiv…

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Processo nº 1004060-93.2024.8.26.0604

ID: 305901620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004060-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004060-93.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Deve o peticionário providenciar o recolhimento das custas para expedição da corresp…

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D. V. De P. x Z. R. R. C. L. M.

ID: 261768254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004572-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. V. DE P.

Polo Passivo:

Z. R. R. C. L. M.

Intimação

Advogados:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 373313/SP), Damárcio de Oliveira Silva (OAB 381508/SP) Processo 0004572-93.2024.8.26.0604 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: D. V. de P. …

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L. V. A. A. De S. x B. B. C. S. A.

ID: 317429197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000854-54.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. V. A. A. DE S.

Polo Passivo:

B. B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000854-54.2025.8.26.0604 (processo principal 1008813-93.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.V.A.A. - B.C.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, protocolei…

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M. P. Da R. x C. F. Da R.

ID: 303470957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004766-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA R.

Polo Passivo:

C. F. DA R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004766-93.2024.8.26.0604 (processo principal 1004007-88.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.R. - C.F.R. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimen…

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Processo nº 1004739-93.2024.8.26.0604

ID: 293370455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004739-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. C. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004739-93.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S. - - C.S.C. - NOTA DO CARTÓRIO: Para análise da petição, porprimeiro, recolham-seascustas de desarquivamento dos autos …

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Lilian Lee Olga Puche x Caio Alceu Puche

ID: 260874084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007358-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN LEE OLGA PUCHE

Polo Passivo:

CAIO ALCEU PUCHE

Intimação

Advogados:

NATALIA APARECIDA ALVES KANASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA JADE BUCHALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Jade Buchalla (OAB 359459/SP), Natalia Aparecida Alves Kanashiro (OAB 461165/SP) Processo 1007358-93.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Lee Olga Puche - Reqdo: Cai…

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Processo nº 1007067-59.2024.8.26.0292

ID: 298329885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007067-59.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO REMOçãO INDUSTRIAL E LOCAçãO DE GUINDASTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-59.2024.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - União Remoção Industrial e Locação de Guindaste Ltda - v. acordo homologado finda em 10/12/2025 - ADV: FABIANA APARECIDA DA SI…

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Processo nº 1007067-43.2024.8.26.0071

ID: 296856608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007067-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIEGO MARTINS MELINDA ROCHA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-43.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Diego Martins - Melinda Rocha Martins - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB…

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