Resultados para "1007076-83.2023.8.26.0606" – Página 4 de 30

Estado De São Paulo x Junio Cesar De Oliveira Caetano

ID: 325238831

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007076-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUNIO CESAR DE OLIVEIRA CAETANO

Distribuídos

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1007076-25.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Ac…

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Rosana Menezes Barcelos De Castro x Rui Affonso De Albuquerque

ID: 276501628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007076-10.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA MENEZES BARCELOS DE CASTRO

Polo Passivo:

RUI AFFONSO DE ALBUQUERQUE

Distribuídos

Advogados:

RUI AFFONSO DE ALBUQUERQUE

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GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007076-10.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Emibra Indústria E Comércio De Embalagens Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 326091357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009501-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMIBRA INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP CONSóRCIO INTERCEPçãO SUZANO

Intimação

Advogados:

PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MILENA PIRAGINE

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MARCOS ROBERTO PAN ODDONE

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LUIZ PAVESIO JUNIOR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANDREA PAIVA GUIMARAES

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Processo 1009501-83.2023.8.26.0606 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Emibra Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - C…

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S.R.L. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324642197

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007076-76.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.R.L.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007076-76.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007076-76.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA REGINA LIONI REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09562a7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13509/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001883-92.2017.5.02.0064 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1007076-76.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: SÍLVIA REGINA LIONI EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDORA: SILVIA REGINA LIONI Valor Líquido (Acordo): R$ 58.173,95 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1007076-76.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada da beneficiária junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 74 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, a credora originária dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1007076-76.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1007076-76.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.R.L.

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Gabriela Aline Cardoso Campanha e outros x Ana Célia Campanha

ID: 332559402

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007076-46.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALINE CARDOSO CAMPANHA JULIA MONTEZELI CALUMBI

Polo Passivo:

ANA CéLIA CAMPANHA

Distribuídos

Advogados:

JULIANA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE STEFÂNIO DOS SANTOS KLAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEDROSO KLAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEDROSO KLAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE STEFÂNIO DOS SANTOS KLAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1007076-46.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edison Francisco Gonçales x Rocha Administração De Condomínio Ltda.

ID: 279752428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005136-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDISON FRANCISCO GONçALES

Polo Passivo:

ROCHA ADMINISTRAçãO DE CONDOMíNIO LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONEL CORREIA NETO

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CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Roberto Rodrigues da Silva (OAB 226507/SP), Leonel Correia Neto (OAB 333461/SP) Processo 1005136-83.2023.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Edison F…

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Processo nº 1002323-83.2023.8.26.0606

ID: 278826620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002323-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1002323-83.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S…

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Processo nº 1002323-83.2023.8.26.0606

ID: 278812459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002323-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1002323-83.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S…

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Queiroz E Lautenschlager Advogados x Viação Suzano Ltda

ID: 334962921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003223-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

QUEIROZ E LAUTENSCHLAGER ADVOGADOS

Polo Passivo:

VIAçãO SUZANO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003223-83.2023.8.26.0606 (processo principal 1004653-05.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Queiroz e Lautenschlager Advogados - Viação Suzano Ltda - Re…

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M. S. G. x M. De J. G.

ID: 326712499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002573-02.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. S. G.

Polo Passivo:

M. DE J. G.

Intimação

Advogados:

HIROMI SASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARENILTON DE ALCANTARA ROCHA

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Processo 0002573-02.2024.8.26.0606 (processo principal 1010180-83.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.G. - M.J.G. - Vistos. Defiro o levant…

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