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Processo nº 1011775-60.2022.8.26.0604

ID: 276883407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011775-60.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1011775-60.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Verificado o abandono da causa, JULGO EXTINT…

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Processo nº 1011775-60.2022.8.26.0604

ID: 276954876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011775-60.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1011775-60.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Verificado o abandono da causa, JULGO EXTINT…

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Valéria Gonçalves Migliorini x Banco Safra S/A

ID: 293778660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004888-60.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA GONçALVES MIGLIORINI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROZ MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004888-60.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valéria Gonçalves Migliorini - BANCO SAFRA S/A - Vistos fl. 307/356. Anote-se o novo patrono do réu confor…

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Processo nº 1011775-60.2022.8.26.0604

ID: 312234603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011775-60.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011775-60.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Recebo o recurso de apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que di…

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Processo nº 1005955-60.2022.8.26.0604

ID: 319701070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005955-60.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ISMAEL CARDOSO DE OLIVEIRA JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA JOSE UILSON DE OLIVEIRA MARIA NILZA OLIVEIRA SANTOS SUELI MARTINS DE OLIVEIRA TERESA MARIA DE OLIVEIRA NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005955-60.2022.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Francisco de Oliveira - - Sueli Martins de Oliveira - - Ismael Cardoso de Oliveira - - Jose Uilson de Oliveira - - …

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Quatai Transporte De Passageiros Spe Ltda x Cooperitaqua - Cooperativa Mista Dos Usuarios E Condutores De Transportes Alternativos De Itaquaquecetuba

ID: 310716161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005102-93.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE LTDA

Polo Passivo:

COOPERITAQUA - COOPERATIVA MISTA DOS USUARIOS E CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE ITAQUAQUECETUBA

Intimação

Advogados:

MARCELO AFONSO CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005102-93.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1007119-39.2020.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quatai Transporte de Passageiros Spe Ltda - Cooperita… Processo 1005102-93.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1007119-39.2020.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quatai Transporte de Passageiros Spe Ltda - Cooperitaqua - Cooperativa Mista dos Usuarios e Condutores de Transportes Alternativos de Itaquaquecetuba - 3. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo no processo nº. 1007119-39.2020.8.26.0278 e PROCEDENTES os deduzidos no processo n.º 1005102-93.2021.8.26.0278 para, confirmando a tutela provisória, condenar a COOPERITAQUA - COOPERATIVA MISTA DOS USUARIOS E CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE ITAQUAQUECETUBA a se abster, por si ou seus prepostos/cooperados/aliados, de explorar serviço de transporte coletivo de passageiros sem devida autorização do Poder Público responsável. Assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 3.2. Já que sucumbente em ambas as demandas, deve arcar o Autor com as custas processuais e, atendidos os parâmetros previstos nos incisos do §2º do art. 85 do CPC/2015, com os honorários advocatícios, fixados em R$ 8.000,00 (cinco mil reais), ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. 4. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Acaso suscitadas preliminares de apelação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.009 do mesmo diploma legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juízo. 4.2. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 4.3. Translade-se cópia da presente para os autos nº. 1007119-39.2020.8.26.0278. 4.4. Nos termos do art. 72, §6º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: MARCELO AFONSO CABRERA (OAB 189609/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)

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Processo nº 1007119-39.2020.8.26.0278

ID: 310716168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007119-39.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERITAQUA - COOPERATIVA MISTA DOS USUARIOS E CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005102-93.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1007119-39.2020.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quatai Transporte de Passageiros Spe Ltda - Cooperita… Processo 1005102-93.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1007119-39.2020.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quatai Transporte de Passageiros Spe Ltda - Cooperitaqua - Cooperativa Mista dos Usuarios e Condutores de Transportes Alternativos de Itaquaquecetuba - 3. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo no processo nº. 1007119-39.2020.8.26.0278 e PROCEDENTES os deduzidos no processo n.º 1005102-93.2021.8.26.0278 para, confirmando a tutela provisória, condenar a COOPERITAQUA - COOPERATIVA MISTA DOS USUARIOS E CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE ITAQUAQUECETUBA a se abster, por si ou seus prepostos/cooperados/aliados, de explorar serviço de transporte coletivo de passageiros sem devida autorização do Poder Público responsável. Assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 3.2. Já que sucumbente em ambas as demandas, deve arcar o Autor com as custas processuais e, atendidos os parâmetros previstos nos incisos do §2º do art. 85 do CPC/2015, com os honorários advocatícios, fixados em R$ 8.000,00 (cinco mil reais), ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. 4. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Acaso suscitadas preliminares de apelação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.009 do mesmo diploma legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juízo. 4.2. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 4.3. Translade-se cópia da presente para os autos nº. 1007119-39.2020.8.26.0278. 4.4. Nos termos do art. 72, §6º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: MARCELO AFONSO CABRERA (OAB 189609/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)

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O Mediador.Net Eireli - Me x Davi Vilas Boas Ferreira

ID: 318938631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-78.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O MEDIADOR.NET EIRELI - ME

Polo Passivo:

DAVI VILAS BOAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOSCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000528-78.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007119-15.2019.8.26.0071) (processo principal 1007119-15.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net E…

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Processo nº 1007119-78.2025.8.26.0564

ID: 297730628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007119-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ALESSANDRO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007119-78.2025.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alex Alessandro Lopes dos Santos - Fls. 85: Ciência do AR negativo. - ADV: LUIZ CARLOS DOS PASSOS (OAB 353666/SP)

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Processo nº 1007119-78.2025.8.26.0564

ID: 314299250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007119-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ALESSANDRO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007119-78.2025.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alex Alessandro Lopes dos Santos - Fls. 89: Ciência do AR negativo. - ADV: LUIZ CARLOS DOS PASSOS (OAB 353666/SP)

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