Resultados para "1007217-57.2022.8.26.0309" – Página 4 de 30

Paulo Sergio Ferreira Baus E Siders - Me x Hamilton Marques Da Silva

ID: 281174791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008284-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FERREIRA BAUS E SIDERS - ME

Polo Passivo:

HAMILTON MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA

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ANGELO CAVALERI

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ADV: Angelo Cavaleri (OAB 344394/SP), Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB 415339/SP) Processo 1008284-57.2022.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Paulo Sergio Ferreira Baus e Siders - Me - Reqdo: Hami…

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E. O. x D. O.

ID: 301548281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. O.

Polo Passivo:

D. O.

Intimação

Advogados:

RAFAELA APARECIDA PIMENTEL OIA

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DÉBORA PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA

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Processo 0013064-57.2022.8.26.0309 (processo principal 0013447-89.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.O. - D.O. - Vistos. A gratuidade processual foi deferida ao executado por…

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Processo nº 1007217-03.2025.8.26.0196

ID: 300318331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007217-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA APARECIDA DE SOUSA FALEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

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Processo 1007217-03.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Leticia Aparecida de Sousa Faleiros - Imprimir alvará - ADV: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP)

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Adriana Aparecida Venancia De Morais x Mapfre Seguros Gerais Sa e outros

ID: 322879481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007217-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA VENANCIA DE MORAIS

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS SA SANTA ÂNGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO 34 SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PABLO RICARDO PEÑALOZA GAMA

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LIDIA ELIZABETH PENALOZA JARAMILLO GAMA

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KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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FABIANO HENRIQUE GALZONI

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Processo 1007217-57.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aparecida Venancia de Morais - Santa Ângela Empreendimento Imobiliário 34 Spe Ltda. - - MAPFRE S… Processo 1007217-57.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aparecida Venancia de Morais - Santa Ângela Empreendimento Imobiliário 34 Spe Ltda. - - MAPFRE SEGUROS GERAIS SA e outros - Vistos. Ao perito, para que se manifeste quanto às alegações das partes acerca do laudo pericial, no prazo indicado ao final. Sem prejuízo, a despeito do minucioso trabalho técnico acostado aos autos, subsistem pontos que demandam esclarecimentos adicionais, indispensáveis à completa elucidação dos fatos e à formação do convencimento deste Juízo. Com efeito, no presente caso, não foi realizada vistoria prévia às obras por parte da construtora, diferentemente do que se verificou em outros feitos com idêntica controvérsia. Tal circunstância, inclusive, foi mencionada na elaboração do laudo. No que se refere às manifestações patológicas de ordem endógena, o Sr. Perito consignou o seguinte (fls. 1155): "Durante as diligências realizadas no imóvel dos REQUERENTES, NÃO restou constatada a existência de anomalias de ORDEM ENDÓGENA, uma vez que não foi realizado Laudo Cautelar, conforme já mencionada no item VIII do presente Laudo Pericial". A afirmação carece de esclarecimentos, pois não se infere, de forma clara, se a conclusão pericial decorreu de constatação técnica direta durante a vistoria ou se resultou exclusivamente da ausência de Laudo Cautelar elaborado antes do início das obras. É certo que o laudo cautelar poderia, em tese, atestar a localização, a extensão e a preexistência de eventuais danos anteriores ao início das obras realizadas pela corré Santa Ângela. Todavia, sua ausência, por si só, não se mostra suficiente para se afirmar ou afastar, de modo inequívoco, a existência de vícios de ordem endógena no imóvel, sendo necessária a apresentação de esclarecimentos técnicos mais aprofundados nesse sentido. Em síntese, a eventual existência ou inexistência de vícios endógenos, sobretudo se anteriores às obras realizadas pela corré Santa Ângela, deve ser objeto de análise técnica expressa e fundamentada no laudo, uma vez que as requeridas, em especial a corré MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., reiteram a necessidade de análise dos impactos das reformas promovidas no imóvel da parte autora. A alegação se revela pertinente, especialmente porque um dos pontos controvertidos fixados em saneador refere-se à possível existência de vícios no imóvel em razão de construção irregular feita pela parte autora. A análise pericial já realizada trouxe elementos relevantes à controvérsia. Todavia, entendo oportuno o fornecimento de esclarecimentos adicionais, de modo a se assegurar que eventual atribuição de responsabilidade seja inequívoca. Diante do exposto, intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, complemente o laudo pericial, manifestando-se sobre as alegações das partes e, ainda, esclarecendo os seguintes quesitos adicionais do Juízo: É possível, a partir da vistoria realizada, identificar a existência de vícios ou danos de ordem endógena no imóvel da parte autora, ainda que não tenha sido elaborado laudo cautelar prévio às obras? Em caso positivo, especificar quais seriam tais danos e sua provável origem. A conclusão pericial de inexistência de anomalias endógenas decorreu de constatação técnica efetiva durante a vistoria, ou limitou-se à ausência de laudo cautelar elaborado anteriormente às intervenções da construtora? Houve, na avaliação técnica realizada, elementos que permitissem distinguir entre danos possivelmente causados pelas obras da corré e aqueles eventualmente decorrentes de reformas ou intervenções promovidas pelos próprios autores? As eventuais reformas realizadas no imóvel da parte autora podem ter contribuído, total ou parcialmente, para o surgimento ou agravamento dos danos identificados no laudo pericial? Em caso positivo o quesito anterior, é possível distinguir, com segurança técnica, os danos preexistentes (anteriores ao ano de 2020) daqueles causados ou agravados especificamente pelas obras iniciadas em 2020? Caso não seja possível realizar tal distinção com segurança técnica, que o perito informe o grau de incerteza envolvido quanto à origem e à evolução dos danos verificados no imóvel. Após o cumprimento, dê-se vista às partes e, oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PABLO RICARDO PEÑALOZA GAMA (OAB 440160/SP), LIDIA ELIZABETH PENALOZA JARAMILLO GAMA (OAB 204161/SP)

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Processo nº 1007217-92.2025.8.26.0037

ID: 320310753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007217-92.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ÁLAMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO POLTRONIERI JUNIOR

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OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES

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Processo 1007217-92.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Álamo - Fls. 95: Vista ao exequente. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 30208…

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Processo nº 0003740-85.2019.8.26.0038

ID: 302303298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003740-85.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALVADOR GENTILE

Intimação

Advogados:

SALVADOR GENTILE

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Processo 0003740-85.2019.8.26.0038 (processo principal 1007217-41.2015.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Salvador Gentile - Diante da certidão retro, manifeste-se o exequent…

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B. D. S. A. x F. C. C. P. A. S. De A. L.

ID: 335144376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007217-34.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

F. C. C. P. A. S. DE A. L.

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1007217-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.S. - F.S.A. e outro - Fl.253 - Aguarde-se o cumprimento do Oficio. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP),…

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Marta Lorenti Escoura x D. G. De Oliveira Engenharia Epp - Bragança Casas De Madeira E Alvenaria Estrujtural

ID: 300707879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013037-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARTA LORENTI ESCOURA

Polo Passivo:

D. G. DE OLIVEIRA ENGENHARIA EPP - BRAGANçA CASAS DE MADEIRA E ALVENARIA ESTRUJTURAL

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAMUNHAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013037-57.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Lorenti Escoura - D. G. de Oliveira Engenharia Epp - Bragança Casas de Madeira e …

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Processo nº 0007826-57.2022.8.26.0309

ID: 335371749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007826-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUS LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI

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Processo 0007826-57.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Claus Leite Pereira - Vistos. Em face de fls. retro, e na esteira do certificado nos autos, retifique a S…

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Processo nº 0000383-46.2024.8.26.0451

ID: 325606500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-46.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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Processo 0000383-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1007217-82.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre …

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