Resultados para "1007637-43.2022.8.26.0477" – Página 4 de 27

Tamara Forsthuber Machado x Zaft Models Ltda "Zaft Models"

ID: 325591472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005243-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA FORSTHUBER MACHADO

Polo Passivo:

ZAFT MODELS LTDA "ZAFT MODELS"

Intimação

Advogados:

MONICA ALICE BRANCO PEREZ

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LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA ALESSANDRA STEGUES PEREIRA DE LOYOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0005243-75.2025.8.26.0477 (processo principal 1008510-43.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamara Fors…

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Banco Bmg S/A x Humberto Silva De Farias

ID: 322846555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209553-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

HUMBERTO SILVA DE FARIAS

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209553-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008025-43.2022.8.26.0477

ID: 298399076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008025-43.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS PASSAROS OGUIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ARAUJO TAMADA

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Processo 1008025-43.2022.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida dos Passaros Oguido - Vistos. No prazo de até 15 dias, providencie a inventariante: 1) documentos pessoais…

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Processo nº 0004928-47.2025.8.26.0477

ID: 335608572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004928-47.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR NAGIB AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004928-47.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1500705-45.2023.8.26.0477) (processo principal 1500705-45.2023.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultaç…

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Fabiano Antonio Do Nascimento x Adriana Aparecida Do Nascimento e outros

ID: 276297194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007637-71.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO CELSO LEME DE OLIVEIRA PAULO DONIZETE DA SILVA SéRGIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO ROBERTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO DE SOUSA

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CAROLINA TIEPPO PUGLIESE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TIEPPO PUGLIESE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE JESUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007637-71.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007637-77.2024.8.26.0152

ID: 279747680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007637-77.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ZANELLA ANDRÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Zanella André (OAB 484533/SP) Processo 1007637-77.2024.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. de O. P. - Manifeste-se sobre certidão de fl. 53

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Processo nº 1007926-20.2025.8.26.0590

ID: 309856698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007926-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRACE JACKELINE DE CAMPOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1007926-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grace Jackeline de Campos Leite - Vistos. Fls.01/06: A presente ação foi distribuída por direcionamento em razão do… Processo 1007926-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grace Jackeline de Campos Leite - Vistos. Fls.01/06: A presente ação foi distribuída por direcionamento em razão do Sistema Informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça (e-SAJ) acusar a existência de ação anteriormente proposta, distribuída a este juízo, envolvendo as mesmas partes deste feito, Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590, havendo suspeita de repetição de ação. Todavia, nos termos do Provimento nº 07/2002, em seu artigo 1º, item 9.2., não aceito a competência e determino o retorno dos autos ao Cartório do Distribuidor Judicial Cível da Comarca, para que proceda a redistribuição pelos fundamentos a seguir expostos. Verifica-se pela confrontação de ambos os feitos que na presente ação pleiteia a autora o cancelamento do cartão consignável (RMC/RCC), vinculado ao contrato nº 12035693318042025, bem como que a instituição financeira requerida se abstenha de realizar novos empréstimos nas modalidades RMC e/ou RCC, enquanto que na demanda paradigma que tramita por este juízo, sob nº 1007637-87.2025.8.26.0590, a autora postula a exibição de documentos por parte da instituição financeira, consistentes nas cópias de contratos de empréstimos consignados e de Reserva de Margem Consignável (RMC/RCC) vinculados ao seu benefício previdenciário, os quais alega que não possui conhecimento sobre suas condições e requisitos,e nem se recorda da contratação de alguns deles, visando assim esclarecer as condições de tais pactos, dentre os quais, inclusive, aponta o contrato objeto desta ação. Destarte, a pretensão deduzida no Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590, à toda evidência, se amolda ao procedimento de produção antecipada de prova, enquadrando-se na hipótese prevista no inciso III,do artigo 381, do Novo Código de Processo Civil. Impende destacar que, a produção antecipada de prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta (art. 381, § 3º, NCPC). Os procedimentos judiciais meramente conservativos de direito não acarretam prevenção com a ação principal, de modo que a ação onde a autora postula a exibição de documentos (contratos) pela casa bancária, não tem o condão de tornar prevento o juízo, para a análise da demanda onde se postula o cancelamento de tais pactos. À luz desse panorama, embora as ações façam menção ao mesmo contrato de Reserva de Margem Consignável indicado pela autora, impende reconhecer a natureza preparatória da ação anteriormente proposta, em trâmite por este Juízo, Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590, onde a autora pretende a obtenção de cópias de contratos pela instituição financeira requerida, que não se recorda haver firmado ou não tem conhecimento do seu conteúdo, de modo que a distribuição da presente ação, não gera prevenção, pela natureza preparatória da demanda já em andamento, inexistindo também o perigo de decisões conflitantes, pois a causa de pedir e os pedidos são distintos, tornando-se desnecessária a reunião dos processos para julgamento conjunto. Posto isto, à míngua de conexão ou de continência, determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para livre distribuição da presente ação. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1007926-20.2025.8.26.0590

ID: 309853852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007926-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRACE JACKELINE DE CAMPOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007926-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grace Jackeline de Campos Leite - Vistos. Fls.01/06: A presente ação foi distribuída por direcionamento em razão do… Processo 1007926-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Grace Jackeline de Campos Leite - Vistos. Fls.01/06: A presente ação foi distribuída por direcionamento em razão do Sistema Informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça (e-SAJ) acusar a existência de ação anteriormente proposta, distribuída a este juízo, envolvendo as mesmas partes deste feito, Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590, havendo suspeita de repetição de ação. Todavia, nos termos do Provimento nº 07/2002, em seu artigo 1º, item 9.2., não aceito a competência e determino o retorno dos autos ao Cartório do Distribuidor Judicial Cível da Comarca, para que proceda a redistribuição pelos fundamentos a seguir expostos. Verifica-se pela confrontação de ambos os feitos que na presente ação pleiteia a autora o cancelamento do cartão consignável (RMC/RCC), vinculado ao contrato nº 12035693318042025, bem como que a instituição financeira requerida se abstenha de realizar novos empréstimos nas modalidades RMC e/ou RCC, enquanto que na demanda paradigma que tramita por este juízo, sob nº 1007637-87.2025.8.26.0590, a autora postula a exibição de documentos por parte da instituição financeira, consistentes nas cópias de contratos de empréstimos consignados e de Reserva de Margem Consignável (RMC/RCC) vinculados ao seu benefício previdenciário, os quais alega que não possui conhecimento sobre suas condições e requisitos,e nem se recorda da contratação de alguns deles, visando assim esclarecer as condições de tais pactos, dentre os quais, inclusive, aponta o contrato objeto desta ação. Destarte, a pretensão deduzida no Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590, à toda evidência, se amolda ao procedimento de produção antecipada de prova, enquadrando-se na hipótese prevista no inciso III,do artigo 381, do Novo Código de Processo Civil. Impende destacar que, a produção antecipada de prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta (art. 381, § 3º, NCPC). Os procedimentos judiciais meramente conservativos de direito não acarretam prevenção com a ação principal, de modo que a ação onde a autora postula a exibição de documentos (contratos) pela casa bancária, não tem o condão de tornar prevento o juízo, para a análise da demanda onde se postula o cancelamento de tais pactos. À luz desse panorama, embora as ações façam menção ao mesmo contrato de Reserva de Margem Consignável indicado pela autora, impende reconhecer a natureza preparatória da ação anteriormente proposta, em trâmite por este Juízo, Processo nº 1007637-87.2025.8.26.0590, onde a autora pretende a obtenção de cópias de contratos pela instituição financeira requerida, que não se recorda haver firmado ou não tem conhecimento do seu conteúdo, de modo que a distribuição da presente ação, não gera prevenção, pela natureza preparatória da demanda já em andamento, inexistindo também o perigo de decisões conflitantes, pois a causa de pedir e os pedidos são distintos, tornando-se desnecessária a reunião dos processos para julgamento conjunto. Posto isto, à míngua de conexão ou de continência, determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para livre distribuição da presente ação. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1007637-54.2025.8.26.0019

ID: 309728480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007637-54.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. D. R. S. V. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CAROLINE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007637-54.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.R. - - S.V.S.R. - Nota de cartório: certidão de honorários disponível para impressão. . - ADV: THAÍS CAROLINE MARQUES (OA…

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Processo nº 1007637-58.2024.8.26.0126

ID: 297824215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007637-58.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ZELAR LAR E CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007637-58.2024.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zelar Lar e Construcao Ltda - Me - FLS. 47: Defiro (endereço já cadastrado). Expeça-se mandado. Intime-se. -…

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