Resultados para "1007783-07.2024.8.26.0286" – Página 4 de 34

Selma Aparecida Quarcioni x Banco Bmg S/A

ID: 293552004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008850-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA QUARCIONI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE

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Processo 1008850-07.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Selma Aparecida Quarcioni - Banco BMG S/A - Fls. 185. Ciência do trânsito em julgado d…

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Processo nº 1011857-07.2024.8.26.0286

ID: 319801148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011857-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA AGNES SANTA ANA NICOLAU

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Processo 1011857-07.2024.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - Intime-se o autor, por carta-AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento aos autos, sob pena de extinção e arqu…

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A. A. T. Da C. e outros x Z. T. Da C.

ID: 323540497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010014-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. T. DA C. A. G. DA C. J. C. M. T. DA C. G. T. DA C.

Polo Passivo:

Z. T. DA C.

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

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BENEDITO ANTONIO BARCELLI

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Processo 1010014-07.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.T.C. - - A.A.T.C. - - A.G.C.J. - - G.T.C. - Z.T.C. - Manifestar sobre o laudo pericial juntado. - ADV: OLAVO G…

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Processo nº 1012439-07.2024.8.26.0286

ID: 321002665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012439-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICILIA LUDWIG SHIRLEY DE SOUZA LUDWIG MACEDO ZELIA MARIA DE SOUZA LUDWIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RODRIGUES

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Processo 1012439-07.2024.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shirley de Souza Ludwig Macedo - Zelia Maria de Souza Ludwig - Cicilia Ludwig - Decorreu o prazo sem manifestação…

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Processo nº 1001963-07.2024.8.26.0286

ID: 337511005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001963-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA ROSA JOSI JORGE EDUARDO JOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 1001963-07.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Eduardo Josi - - Cacilda Rosa Josi - Vistos. PROVIDENCIE o autor, a juntada de certidão atualizada da Matri…

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Metalurgica Lucco Ltda. x Virtua Print Gráfica E Comércio Ltda - Epp

ID: 294032859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010237-88.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

METALURGICA LUCCO LTDA.

Polo Passivo:

VIRTUA PRINT GRáFICA E COMéRCIO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FERNANDA DE SOUZA

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DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010237-88.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1007783-31.2014.8.26.0068) (processo principal 1007783-31.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metalurgica Lucco Ltda. - V…

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Processo nº 1012439-07.2024.8.26.0286

ID: 294668623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012439-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICILIA LUDWIG SHIRLEY DE SOUZA LUDWIG MACEDO ZELIA MARIA DE SOUZA LUDWIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012439-07.2024.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shirley de Souza Ludwig Macedo - Zelia Maria de Souza Ludwig - Cicilia Ludwig - Recolher a taxa de expedição de f…

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Larissa Rodrigues x Pravaler S/A

ID: 301249070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000605-87.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA RODRIGUES

Polo Passivo:

PRAVALER S/A

Intimação

Advogados:

KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO

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CAIO FAVA FOCACCIA

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Processo 0000605-87.2025.8.26.0286 (processo principal 1007783-07.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Larissa Rodrigues - Pravaler S/A - Visto… Processo 0000605-87.2025.8.26.0286 (processo principal 1007783-07.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Larissa Rodrigues - Pravaler S/A - Vistos. 1) Providencie a serventia a retificação da classe processual do presente incidente para o fim de constar "Cumprimento de Sentença". 2) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada Pravaler S.A. Alega, em síntese, que a demora no cumprimento da tutela de urgência decorreu de culpa exclusiva da exequente. Aduz que o contrato n.º 7580560-5, referente ao semestre 2024.1, foi parcialmente cancelado em razão da inadimplência da exequente, o que culminou na devolução da dívida à Instituição de Ensino Superior (IES), comprometendo toda a cadeia contratual que sustentaria a renovação de crédito para o semestre seguinte. Sustenta que foi necessário elaborar um novo contrato em razão da impossibilidade de retificação do contrato anterior o que, atrelado à inércia da exequente em proceder com a validação e assinatura eletrônica da minuta contratual, não foi possível cumprir a tutela o exíguo prazo concedido. Acrescenta que a multa é exorbitante. Ao final, pugnou pelo acolhimento da impugnação. A parte exequente apresentou manifestação às pg. 69/72. É o relatório. Decido. A impugnação ao cumprimento de sentença não merece prevalecer. Vejamos. A tutela de urgência deferida às pg. 218/221, dos autos principais, consignou: "DEFIRO o pedido de tutela de urgência para: (...) b) obrigar a requerida Pravaler S/A a regularizar a situação da parte autora no tocante ao contrato 7580560-2-5 com a retificação do valor financiado e a regularização da situação com o credor CEUNSP para que a parte autora tenha acesso a novo crédito estudantil referente ao décimo semestre do curso de direito, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a trinta dias quando a obrigação se converterá em perdas e danos.". A executada foi devidamente intimada acerca da tutela acima descrita em novembro/2024 (pg. 05/15), mas os documentos acotados às pg. 30/62 apontam que a regularização dos contratos atinente aos semestres de 2024/1 e 2024/2 só ocorreu em 20/03/2025 e 08/04/2025, respectivamente. Incontroverso, portanto, o transcurso de lapso temporal superior ao concedido para cumprimento da determinação. Em sede de cumprimento de sentença, a ré Pravaler limitou-se à imputar à autora/exequente a culpa pela demora no cumprimento da tutela. Todavia, a impugnação veio desacompanhada de maiores elementos que demonstrem que a requerente contribuiu para a mora imputada. Ressalto, por oportuno, que nos autos principais restou incontroverso que o erro relacionado ao valor do contrato de financiamento nº 7580560.2-5, referente ao primeiro semestre de 2024, consubstanciado no lançamento de valor a maior, ocorreu por culpa das rés. Logo, competia às requeridas os procedimentos relacionados a regularização, conforme expressamente consignado, restando inviável, portanto, a atribuição de ônus à consumidora lesada. Ressalvo, por oportuno, que a parte executada sequer se insurgiu nos autos quanto ao valor atribuído a título de astreinte e/ou manejou o recurso pertinente no momento oportuno com o fito de afastar e/ou reduzir a multa diária arbitrada. Ademais, diante do extenso lapso temporal transcorrido, pontuo que o valor atribuído e a consolidação da multa no patamar máximo equivalente demonstra-se adequado e pertinente a título de perdas e danos. Destarte, pelos fatos e fundamentos acima explanados, de rigor a rejeição da impugnação ofertada. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Deixo de condenar a executada ao pagamento de novos honorários advocatícios diante da rejeição da impugnação, nos termos da Súmula 519, do Superior Tribunal de Justiça: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)

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A. A. T. Da C. e outros x Z. T. Da C.

ID: 301058883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010014-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. T. DA C. A. G. DA C. J. C. M. T. DA C. G. T. DA C.

Polo Passivo:

Z. T. DA C.

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ANTONIO BARCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010014-07.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.T.C. - - A.A.T.C. - - A.G.C.J. - - G.T.C. - Z.T.C. - Ciência do reagendamento da perícia médica para o dia 18/…

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Processo nº 1501804-07.2024.8.26.0286

ID: 280706900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501804-07.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalina Machado Schubsky (OAB 384597/SP) Processo 1501804-07.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIO CESAR DOS SANTOS - Vistos, Fls. 143: ciente do decurso de prazo pa…

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