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Processo nº 0002935-02.2024.8.26.0445

ID: 310407457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002935-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0002935-02.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre o depósito realizado, em termos de satisfação de seu créd… Ver mais

Processo nº 0003711-02.2024.8.26.0445

ID: 294997980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003711-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUDSEN RAMIRES TORQUATO EUGENIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB/SP 195.648)

Processo 0003711-02.2024.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rudsen Ramires Torquato Eugenio - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Ele… Ver mais

Givanildo Cavalcante De Brito x Marciele Muniz Botossi De Moraes e outros

ID: 306338395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007918-86.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO CAVALCANTE DE BRITO

Polo Passivo:

MARCIELE MUNIZ BOTOSSI DE MORAES MM TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

THAÍS ALVES KOCHENBORGER (OAB/SP 489.847) JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS (OAB/SP 436.310) ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE (OAB/SP 403.630)

Processo 0007918-86.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1008049-44.2024.8.26.0625) (processo principal 1008049-44.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Givanildo Cavalcante de Brito - Marciele Muniz Botossi de Moraes - - Mm Transportes Me - Juiz(a) de Dire… Ver mais

Bruno Marlon Garcia Ferreira x Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda

ID: 306805293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008049-70.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARLON GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

MRV MRL XXI INCORPORAçõES SPE LTDA

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008049-70.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Adelmo Capitanio x Latam Airlines Group S/A

ID: 323580001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008049-96.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO CAPITANIO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1008049-96.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 0002062-02.2024.8.26.0445

ID: 298480358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002062-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB/SP 314.160) CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB/SP 217.591)

Processo 0002062-02.2024.8.26.0445 (processo principal 1005449-76.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.C.A.B. - Diante da liquidação do valor devido, fixo os honorários sucumbenciais em 10%, até a prolação da sentença, nos termos da Súm… Ver mais

Processo nº 0003711-02.2024.8.26.0445

ID: 294997892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003711-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB/SP 195.648)

Processo 0003711-02.2024.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Eduardo Costa de Souza - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôn… Ver mais

Processo nº 0003323-02.2024.8.26.0445

ID: 314649859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003323-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL BP DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA DE FREITAS PADOVAN (OAB/SP 175.211)

Processo 0003323-02.2024.8.26.0445 (processo principal 1007278-58.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Comercial BP de Produtos Alimentícios Ltda - *INTIMO a parte interessada para, no prazo de 15 dias, providencie a data e o local do falecime… Ver mais

Maria Aparecida Nogueira De Paula x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 280341994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002644-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB/SP 250.782) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ADV: Marco Antonio Yamaoka Marinho (OAB 250782/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0002644-02.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Nogueira de Paula - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerent… Ver mais

Processo nº 1007370-02.2024.8.26.0445

ID: 275959191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007370-02.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PRINCESA CECILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 466.146)

ADV: Ana Carolina de Souza Silva (OAB 466146/SP) Processo 1007370-02.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Princesa Cecilia - 1. Reputo válida a citação de p. 182. Certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. 2. Após, intime-se a pa… Ver mais

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