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Processo nº 1008827-24.2024.8.26.0266

ID: 310047520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008827-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELO DA PENHA VIVIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1008827-24.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Marcelo da Penha Vivian - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal,… Ver mais

J. C. De Jesus Lanches - Me x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 314294900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002064-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE JESUS LANCHES - ME

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB/SP 427.082) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0002064-24.2024.8.26.0266 (processo principal 1003894-76.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J. C. de Jesus Lanches - Me - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de hono… Ver mais

Ederson Dias Souza e outros x Clube De Benefícios Bem Protege

ID: 328046593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010084-11.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON DIAS SOUZA JOSE UMBELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFíCIOS BEM PROTEGE

Intimação

Advogados:

MANOEL DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 356.764) LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB/SP 516.231) JOSIANE DORNELLES MIRABELLI ALVES (OAB/SP 363.615) ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 72.585)

Processo 0010084-11.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008051-31.2024.8.26.0005) (processo principal 1008051-31.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ederson Dias Souza - - Jose Umbelino de Souza - Clube de Benefícios Bem Protege e outro - Atento a fls. 199/202, deter… Ver mais

Processo nº 0001447-30.2025.8.26.0266

ID: 325796043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001447-30.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB/SP 496.692) MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS (OAB/SP 489.325)

Processo 0001447-30.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006305-24.2024.8.26.0266) (processo principal 1006305-24.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dirceu dos Santos Martins - Vistos. A presente demanda foi proposta com ausência de dados essenciais em seu cadastro eletrô… Ver mais

Processo nº 0000706-24.2024.8.26.0266

ID: 315060278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000706-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. L. DE O. S.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI DE JESUS RIBEIRO (OAB/SP 381.801) JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 455.439) DANIEL ONEZIO (OAB/SP 187.100)

Processo 0000706-24.2024.8.26.0266 (processo principal 1004891-93.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.L.O.S. - Diante do silêncio da parte autora, e já decorridos mais de 30 (trinta) dias desde a última intimação para que se manifestasse nos autos, intime-se a parte autora … Ver mais

Processo nº 1008827-24.2024.8.26.0266

ID: 333887664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008827-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELO DA PENHA VIVIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1008827-24.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Marcelo da Penha Vivian - CERTIDÃO Certifico e dou fé que as contrarrazões de fls. retro são tempestivas. NADA MAIS. Itanhaém, 23 de julho de 2025. Eu, Fabiana Felix dos Santos… Ver mais

Processo nº 1008051-43.2023.8.26.0562

ID: 324121708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-43.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1008051-43.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Diga credor em prosseguimento. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais

Jocely Oliveira Velasco Moraes De Lima x Banco Bmg S/A

ID: 298481671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006887-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOCELY OLIVEIRA VELASCO MORAES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA (OAB/MG 124.826) ISADORA SAVAZZI RIZZI (OAB/PR 75.878)

Processo 1006887-24.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jocely Oliveira Velasco Moraes de Lima - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do certificado às fls. 467,considero válida a procuraçãoassinada digitalmente (fls. 29/31). Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1008051-83.2024.8.26.0020

ID: 308634790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008051-83.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANA RIBEIRO MUELLAS (OAB/SP 429.514)

Processo 1008051-83.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.D.G. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: THATIANA RIBEIRO MUELLAS (OAB 429514/SP) Ver mais

Processo nº 1008051-88.2025.8.26.0007

ID: 301646620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-88.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DAS DORES (OAB/SP 353.098)

Processo 1008051-88.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.G.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP) Ver mais

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