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Processo 1017588-90.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jonas Francisco Esteves Martins - Long Beach Multiresidence Spe Ltda - Vistos. À contra-razões de recurso de apelação. Decorrido prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com nossas homenagens de esti… Ver mais

Processo nº 0006848-90.2024.8.26.0477

ID: 301226903
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006848-90.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1502633-48.2024.8.26.0266) (processo principal 1502633-48.2024.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sompo Seguros S.A - ADRIANO PEREIRA LIMA - Vistos. Diante da inércia no cumprimento do det… Ver mais

Processo nº 0006848-90.2024.8.26.0477

ID: 310020083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006848-90.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1502633-48.2024.8.26.0266) (processo principal 1502633-48.2024.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sompo Seguros S.A - ADRIANO PEREIRA LIMA - Fl. 79: defiro o prazo requerido. Dê ciência. N… Ver mais
Processo 1019625-90.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Acapulco - Attilio Rocha Filho e outro - Vistos. Fls. 61: Diga o executado, no prazo de quinze dias, sobre o pedido de desistência formulado pelo exequente. O silêncio será interpret… Ver mais
ADV: Thyago Garcia (OAB 299751/SP) Processo 1023602-90.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ubiratan de Freitas Mesquita - Certifico e dou fé, que foi agendado o dia 18/09/2025 às 11:00 horas, para realização da audiência de conciliação nos autos supra. Seguem abaixo o l… Ver mais

Processo nº 1501133-90.2024.8.26.0477

ID: 277629669
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB 54774/SP) Processo 1501133-90.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: R. A. da S. T. - VISTOS. Fls. 236/237: Não obstante que o processo aguarda a resposta do ofício encaminhado as fls. 235. Manifeste-se a autora sobre fls. 236/237 e ap… Ver mais

J. A. M. x M. A. S.

ID: 311252585
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-65.2023.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.M. - M.A.S. - Ciência às partes da habilitação de novo patrono nos autos. - ADV: ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP), GERRY ADRIANO MONTE (OAB 231709/SP) Ver mais

Processo nº 0000252-90.2024.8.26.0477

ID: 302624545
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000252-90.2024.8.26.0477 (processo principal 1009783-57.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio L'americ Residencial - Vistos, Fls. 56/58: Promova a serventia o desarquivamento dos autos. Fls. 59/68: Para homologação do acordo, apres… Ver mais

R. G. Da C. x F. S. Da C.

ID: 321169145
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000640-90.2024.8.26.0477 (processo principal 1004846-09.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.G.C. - F.S.C. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro manifeste-se o executado no prazo de cinco dias. Decorridos, com ou sem manifestação por parte do executado, ao M.P. E … Ver mais
ADV: Gabriela Castro Pimenta Gomes (OAB 444924/SP), Rodolfo Boquino (OAB 175670/SP) Processo 1008082-70.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valec Distribuidora de Veículos Ltda, Valec Motors Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ver mais