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Processo nº 0002535-98.2025.8.26.0009

ID: 317801461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002535-98.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. Y. A. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE GIL DA FONSECA

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Processo 0002535-98.2025.8.26.0009 (processo principal 1004371-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - V.Y.A.N.S. - Trata-se …

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Processo nº 0015586-43.2025.8.26.0506

ID: 333146964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015586-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015586-43.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008251-53.2025.8.26.0506) (processo principal 1008251-53.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Davi De Lima Gomes

ID: 308448653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001785-33.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

DAVI DE LIMA GOMES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001785-33.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011161-94.2022.8.26.0009) (processo principal 1011161-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br… Processo 0001785-33.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011161-94.2022.8.26.0009) (processo principal 1011161-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Davi de Lima Gomes - Vistos. Cuida-se de impugnação à constrição de ativos financeiros aduzindo o executado a origem salarial de valores bloqueados junto ao Banco Itaú S.A. (fls. 64/68). A impugnação comporta acolhida. Com efeito, o executado demonstrou que a conta bancária mantida junto ao Banco Itaú S.A. se destina à percepção de salários (fls. 91/93). Ademais, considerando o montante bloqueado, sem o ingresso de valores elevados e provenientes de outras fontes de renda, presumível que o montante ali depositado - de pouca expressão diante do valor total da dívida - mostra-se voltado unicamente à subsistência da coexecutada, sendo inaplicável à espécie a relativização da penhora sobre salários. Confira-se: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença (cobrança de valores locatícios). Decisão interlocutória que rejeita o pleito de bloqueio do salário do executado. Irresignação. Desacolhimento. Penhora ou bloqueio de salário que constitui medida excepcional. Verba com caráter alimentar que deve ser preservada, não se sujeitando à execução (art. 833, IV e § 2º, do CPC). Hipótese, contudo, de execução de crédito comum. Plausibilidade da tese de impenhorabilidade articulada, notadamente porque a remuneração anotada (R$ 1.200,00) verte em direção da subsistência do devedor e de sua família. Tese de mitigação/relativização da norma jurídica atrelada à impenhorabilidade legal. Inaplicabilidade. Valores destinados ao mínimo existencial do agravado. Decisão mantida. Agravo desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2011722-31.2022.8.26.0000 Porto Ferreira, Rel. Des. Rômolo Russo, j.: 21/01/2023, 34ª Câmara de Direito Privado). Ante o exposto, acolho liminarmente a impugnação para liberar da constrição os valores da conta bancária mantida junto ao Banco Itaú S.A. (fl. 91/93). Providencie o cartório judicial. Diga o exequente, em seguida, sobre a proposta de pagamento (fl. 67), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JESSICA MORILHA (OAB 512811/SP)

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Apes - Associação Paulista De Ensino Superior x Marta Antonia Da Silva

ID: 302793939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0058209-50.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APES - ASSOCIAçãO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

MARTA ANTONIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO

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RENATA DE ALCÂNTARA E SILVA TERRA

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MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE

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KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

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ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

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Processo 0058209-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1011840-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Apes - Associação Paulista de Ensino Superior - Marta Antonia da Silva - V…

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V. Y. A. N. S. x V. J. A. S.

ID: 319864885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-91.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. Y. A. N. S.

Polo Passivo:

V. J. A. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA EDIONES DEMASQUIO OLIVEIRA DA CUNHA

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ELIANE GIL DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002529-91.2025.8.26.0009 (processo principal 1004371-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.Y.A.N.S. - V.J.A.S. - Defiro a gratuidade proce…

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Processo nº 1015526-94.2022.8.26.0009

ID: 332062574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015526-94.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NúCLEO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INFANTIL CORUJA GARATUJA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015526-94.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Núcleo de Aprendizagem e Desenvolvimento Infantil Coruja Garatuja Ltda - Vistos. Fl…

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Processo nº 1010385-94.2022.8.26.0009

ID: 332238292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010385-94.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010385-94.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)…

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Processo nº 1008251-27.2023.8.26.0408

ID: 280413853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008251-27.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MORADAS CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Evandro de Souza Clemente (OAB 366444/SP) Processo 1008251-27.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Moradas Clube - Ao autor para comprovar nos autos o recolhimento das des…

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Processo nº 1008251-09.2022.8.26.0005

ID: 305575328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008251-09.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ISAIAS PEREIRA

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Processo 1008251-09.2022.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.R.O. - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: GIL…

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Processo nº 1008251-22.2024.8.26.0269

ID: 305936925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008251-22.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA VIANA FERREIRA

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Processo 1008251-22.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.R.O. - Atento à certidão negativa de fl. 201, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: IARA…

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