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Processo nº 0005530-74.2023.8.26.0229

ID: 259666337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005530-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA ATAIDE PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0005530-74.2023.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Paula Costa Ataide Pires - Considerando o depósito comprovado nos autos, mani…

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Processo nº 1500300-74.2023.8.26.0229

ID: 331132312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500300-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500300-74.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.N. - Vistos. Considerando certidão de fl. 92 dando conta de que o réu se encontra em sit…

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Processo nº 0007498-08.2024.8.26.0229

ID: 335461266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007498-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007498-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1000362-74.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Picpay Instituição de Pagamento S.a. - Fica a parte autora intimada a procede…

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S.S.D. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 318709974

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008316-32.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S.S.D.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008316-32.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008316-32.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVANIA SOUZA DANTAS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b8beaf proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45470/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008316-32.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVANIA SOUZA DANTAS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDORA: SILVANIA SOUZA DANTAS Valor Líquido (Acordo): R$ 97.830,25 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008316-32.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 30 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008316-32.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008316-32.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.S.D.

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Processo nº 0003396-74.2023.8.26.0229

ID: 316699403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003396-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003396-74.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Barbara Daniele Cardoso Silva - Vistos. Considerando o pagamento do RPV, pr…

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Processo nº 1003078-74.2023.8.26.0229

ID: 276980903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003078-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. DE C. M. M. DE C. N. C. P. DE C. R. M. P. DE C. R. R. P. DE C. S. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA DO CARMO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecida do Carmo Romano (OAB 268869/SP), Johnny Roberto de Castro Santana (OAB 343919/SP) Processo 1003078-74.2023.8.26.0229 - Inventário - Invtante: M. A. de C. , M. M. de C. , R. R. P. de C.…

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C. Das D. S. R. x T. Z. T.

ID: 260178331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003660-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. DAS D. S. R.

Polo Passivo:

T. Z. T.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE PILON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Henrique Pilon (OAB 90317/SP), Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB 316027/SP) Processo 1003660-74.2023.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: C. das D. S. R. - Reqda…

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Processo nº 0003008-74.2023.8.26.0229

ID: 328648214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003008-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MORRO AZUL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003008-74.2023.8.26.0229 (processo principal 1007652-77.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Morro Azul Construcoes e Comercio Ltda - Ciência ao exequente qua…

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Processo nº 0003396-74.2023.8.26.0229

ID: 335092924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003396-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003396-74.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Barbara Daniele Cardoso Silva - Vistos. Considerando o pagamento do RPV, pr…

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Processo nº 0003396-74.2023.8.26.0229

ID: 314716482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003396-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003396-74.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Barbara Daniele Cardoso Silva - Considerando o comprovante de pagamento jun…

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