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Processo nº 1020009-03.2023.8.26.0602

ID: 310568525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020009-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MITZI AMBRóSIO CURVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERRARI CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020009-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Mitzi Ambrósio Curvo - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Apó…

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Banco Bradesco S/A x Dante Rando Filho

ID: 281115636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042513-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DANTE RANDO FILHO

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1042513-03.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Dante Rando Filho - Manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1008175-03.2023.8.26.0602

ID: 322711896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008175-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008175-03.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) …

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Processo nº 1007874-19.2021.4.01.0000

ID: 311272024

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007874-19.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOUHAMAD MOUSTAFA

Intimação polo passivo

Advogados:

FABRICIO DE MELO PARENTE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1007874-19.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002245-72.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTR… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1007874-19.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002245-72.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILBERTO DE SOUZA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA - AM8679-A e FABRICIO DE MELO PARENTE - AM5772-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 1002245-72.2018.4.01.3200, reconheceu a ilegitimidade ativa do Parquet Federal após o julgamento do HC 1008660-34.2019.4.01.00000, e declinou da competência em favor da justiça estadual. Sustentou o Agravante, à época, a não definitividade da decisão proferida no HC 1008660-34.2019.4.01.0000; a existência de precedentes em sentido contrário ao que nele foi decidido; e a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito de origem. Em decisão (id. 103459033 - Págs. 01/03), a então Relatora Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, havia determinado a suspensão deste processo, até a julgamento do referido habeas corpus. Relatados, decido. Esta Terceira Turma, por maioria, vencido este Desembargador, em sessão realizada em 27/02/2024, concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos nos habeas corpus nº 1003854-82.2021.4.01.0000 e 1008660-34.2019.4.01.0000, para declarar a incompetência da Justiça Federal para processo e julgamento das ações penais nºs 0012423-97.2018.4.01.3200 e 867-98.2018.4.01.3200, com deferimento dos pedidos extensão. Nos termos do voto vencedor da lavra da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, a Justiça Federal é absolutamente incompetente nos termos do aresto embargado, para o processamento e julgamento de todas as ações que decorrem da Operação Maus Caminhos e seus desdobramentos (Operações Custo Político, Estado de Emergência e Cashback), ao fundamento de que os recursos utilizados para pagamento dos contratos de gestão firmados entre o Estado do Amazonas e o INC (Instituto Novos Caminhos) não seriam federais. Ante o exposto, determino a imediata remessa destes autos à justiça estadual do Amazonas, ressaltando que os recursos extraordinários porventura interpostos contra aquele julgado não possuem efeito suspensivo. BRASíLIA, 27 de junho de 2025. WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador(a) Federal Relator(a)

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Processo nº 1007874-19.2021.4.01.0000

ID: 311272051

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007874-19.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G DE A AGUIAR EIRELI - EPP GILBERTO DE SOUZA AGUIAR INSTITUTO NOVOS CAMINHOS JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA PAULO ROBERTO BERNARDI GALACIO PRISCILA MARCOLINO COUTINHO

Intimação polo passivo

Advogados:

FABRICIO DE MELO PARENTE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1007874-19.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002245-72.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTR… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1007874-19.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002245-72.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GILBERTO DE SOUZA AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE VIVIANNE VELOSO DE LIMA - AM8679-A e FABRICIO DE MELO PARENTE - AM5772-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa nº 1002245-72.2018.4.01.3200, reconheceu a ilegitimidade ativa do Parquet Federal após o julgamento do HC 1008660-34.2019.4.01.00000, e declinou da competência em favor da justiça estadual. Sustentou o Agravante, à época, a não definitividade da decisão proferida no HC 1008660-34.2019.4.01.0000; a existência de precedentes em sentido contrário ao que nele foi decidido; e a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito de origem. Em decisão (id. 103459033 - Págs. 01/03), a então Relatora Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, havia determinado a suspensão deste processo, até a julgamento do referido habeas corpus. Relatados, decido. Esta Terceira Turma, por maioria, vencido este Desembargador, em sessão realizada em 27/02/2024, concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos nos habeas corpus nº 1003854-82.2021.4.01.0000 e 1008660-34.2019.4.01.0000, para declarar a incompetência da Justiça Federal para processo e julgamento das ações penais nºs 0012423-97.2018.4.01.3200 e 867-98.2018.4.01.3200, com deferimento dos pedidos extensão. Nos termos do voto vencedor da lavra da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, a Justiça Federal é absolutamente incompetente nos termos do aresto embargado, para o processamento e julgamento de todas as ações que decorrem da Operação Maus Caminhos e seus desdobramentos (Operações Custo Político, Estado de Emergência e Cashback), ao fundamento de que os recursos utilizados para pagamento dos contratos de gestão firmados entre o Estado do Amazonas e o INC (Instituto Novos Caminhos) não seriam federais. Ante o exposto, determino a imediata remessa destes autos à justiça estadual do Amazonas, ressaltando que os recursos extraordinários porventura interpostos contra aquele julgado não possuem efeito suspensivo. BRASíLIA, 27 de junho de 2025. WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador(a) Federal Relator(a)

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Processo nº 1522372-03.2023.8.26.0602

ID: 319734236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1522372-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. P.

Intimação

Advogados:

AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522372-03.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - D.S.P. - Certifique a zelosa serventia conforme folha 91 e cite-se por edital se o caso. O prazo para réplica será reaberto em conjun…

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Processo nº 1008660-29.2025.8.26.0506

ID: 328712743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008660-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008660-29.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos…

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Processo nº 1008660-94.2025.8.26.0161

ID: 330194700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008660-94.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KAYQUE RUYTHER FELIX DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008660-94.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kayque Ruyther Felix de Souza - Vistos. Esclareça-se a divergência entre o polo passivo da demanda e o ora cadastrado. - AD…

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Processo nº 1008660-30.2025.8.26.0344

ID: 295388574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008660-30.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERREIRA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROSSI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RÓSEO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008660-30.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Victor Ferreira Luz - Vistos. Redistribua-se ao r. Juizado Especial Cível local, conforme requerido. Int. - ADV: PED…

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Processo nº 1028448-03.2023.8.26.0602

ID: 302602915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028448-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SCHAEFFLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA ALEXANDRE JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028448-03.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Schaeffler - Vistos. A requerimento da credora, ag…

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