Resultados para "1008711-20.2023.8.26.0309" – Página 4 de 31

D.A.D.M. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 314924041

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008711-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.A.D.M.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

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RUBENS GOMES MIRANDA

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VALERIA MARIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIETTA MASCARO

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ADILSON GUERCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTUNES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008711-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DONIZETE APARECID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008711-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DONIZETE APARECIDO DE MAGALHAES REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b48019 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0387500-84.2006.5.02.0084 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008711-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DONIZETE APARECIDO DE MAGALHAES EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008711-24.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008711-24.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0387500-84.2006.5.02.0084), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008711-24.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

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D.A.D.M. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 314924084

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008711-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.A.D.M.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA

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RUBENS GOMES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA MARIA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIETTA MASCARO

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ADILSON GUERCHE

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PAULO ANTUNES RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008711-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DONIZETE APARECID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008711-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DONIZETE APARECIDO DE MAGALHAES REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b48019 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0387500-84.2006.5.02.0084 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008711-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DONIZETE APARECIDO DE MAGALHAES EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008711-24.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008711-24.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0387500-84.2006.5.02.0084), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008711-24.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.A.D.M.

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Fernanda Lopes Da Silva e outros x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda e outros

ID: 331034211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005165-42.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LOPES DA SILVA JULIANA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ZAITTER

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Processo 0005165-42.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1008711-59.2023.8.26.0005) (processo principal 1008711-59.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Juliana Lopes da Silva - - …

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Processo nº 1008711-41.2025.8.26.0053

ID: 301314960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008711-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FORCE MEDICAL DIST EIRELI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

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Processo 1008711-41.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Sanções Administrativas - Force Medical Dist Eireli Ltda - concedo a segurança - ADV: DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)

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Processo nº 1000856-24.2022.8.26.0309

ID: 316824786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000856-24.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO REZZAGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR REZZAGHI

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Processo 1000856-24.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1009099-20.2023.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - Laercio Rezzaghi - Vistos. 1. Fls. 165: Tratando-se de erro material, na sen…

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Isabella Maciel Chaves x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 327363824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011272-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MACIEL CHAVES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA ROCHA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011272-97.2024.8.26.0309 (processo principal 1020836-20.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Isabella Maciel Chaves - Notre Dame Intermédica S…

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G. A. M. N. e outros x G. A. M. N. e outros

ID: 333028177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016568-20.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. A. M. N. T. M. N.

Polo Passivo:

G. A. M. N. T. M. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

KATIA SILENE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS REIS CAMPANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016568-20.2023.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Fixação - G.A.M.N. - T.M.N. - T.M.N. - G.A.M.N. - Vistos Após indicadas as peças, expeça-se carta de sentença. Oportunamente, ao arquivo…

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Flavio Eduardo Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 301200469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-20.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA RODRIGUES CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TACIANE MAYRA MARTINS JUNS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-20.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flavio Eduardo da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do …

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Processo nº 1025007-20.2023.8.26.0309

ID: 290737659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025007-20.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUEMIR ALVES FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTENCIR PICCOLO SOMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO GABRIEL SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025007-20.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Suemir Alves Fagundes - Vistos. Intime-se a perita para manifestar-se em relação a impugnação ao laudo per…

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Processo nº 1008711-43.2025.8.26.0020

ID: 323070297

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008711-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA PEREIRA FORTUNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008711-43.2025.8.26.0020 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5045186-37.2024.8.13.0145 - 3ª VARA DE FAMILIA) - M.A.L.M. - Vistos. Diante do ato cumprido. Mantenha no arquivo digital. I…

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