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Processo nº 1012010-40.2024.8.26.0286

ID: 323084593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012010-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS P. N. J. DOS P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO

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ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO

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Processo 1012010-40.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.V.P. - - N.J.P.J. - Comprovem os procuradores que houve cientificação dos clientes sobre a renúncia. Prazo: 15 dias. - ADV:…

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Processo nº 1008712-56.2025.8.26.0625

ID: 315052454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008712-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1008712-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.A. - * - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1000273-40.2024.8.26.0286

ID: 276380403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000273-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1000273-40.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco…

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Processo nº 1501666-40.2024.8.26.0286

ID: 329890075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501666-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE CARDOSO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FABRICIO FERNANDES

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Processo 1501666-40.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDETE CARDOSO - Fica nomeado(a) o(a) advogado(a) para atuar no presente feito, …

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M.B.N.D.S. x Universidade De Sao Paulo

ID: 314924003

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008712-09.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.B.N.D.S.

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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NORIO OTA

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008712-09.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIA BETANIA NU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008712-09.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIA BETANIA NUNES DE SOUZA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 267c8bc proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001325-87.2023.5.02.0007 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008712-09.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCIA BETANIA NUNES DE SOUZA EXECUTADA: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008712-09.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008712-09.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001325-87.2023.5.02.0007), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008712-09.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.B.N.D.S.

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Processo nº 0002129-22.2025.8.26.0286

ID: 298111019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002129-22.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA SPINARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CYRINO FLORENCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002129-22.2025.8.26.0286 (processo principal 1008615-40.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Cecilia Spinardi - Vistos. Primeiramente…

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Pamela Mariaratti Kioroglo x Ismenia Aparecida Lopes

ID: 294655317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001257-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA MARIARATTI KIOROGLO

Polo Passivo:

ISMENIA APARECIDA LOPES

Intimação

Advogados:

HELOISA DE ARAUJO TARCINALIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CESAR FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001257-07.2025.8.26.0286 (processo principal 1009197-40.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pamela Mariaratti Kioroglo - Ismenia Aparecida Lopes - Parte Autora…

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Thiago Tagliaferro Lopes x Svtrans Transportes De Veículos Ltda Me

ID: 334824186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004762-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES

Polo Passivo:

SVTRANS TRANSPORTES DE VEíCULOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004762-40.2024.8.26.0286 (processo principal 1008263-53.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Thiago Tagliaferro Lopes - Svtrans Transportes de Veículos Ltda M…

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Processo nº 1008712-84.2021.8.26.0564

ID: 309282806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008712-84.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008712-84.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Providencie parte autora, recolhimento das custas de pesquisa. - ADV: HERNANI ZANI…

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Processo nº 1008712-80.2022.8.26.0554

ID: 330361549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008712-80.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008712-80.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fica o autor intimado a juntar planilha de cálculos atualizada. - ADV: ELIANE ABURE…

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