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Processo nº 1008833-81.2023.8.26.0099

ID: 293567553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008833-81.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLORENCIO DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008833-81.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Florencio de Godoy - Mandado de registro expedido. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA (OAB 417399/SP)

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Processo nº 1008833-79.2025.8.26.0562

ID: 321140686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008833-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA DE CAIRES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIANE NEVES SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008833-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Amelia de Caires Machado - . - ADV: CRISTHIANE NEVES SARAIVA (OAB 149013/SP)

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R.M.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 323932229

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008833-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.M.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008833-37.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSANGELA MOREIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008833-37.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROSANGELA MOREIRA DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a2824a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000568-79.2024.5.02.0065 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008833-37.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSANGELA MOREIRA DE SANTANA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008833-37.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008833-37.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000568-79.2024.5.02.0065), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008833-37.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.D.S.

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Processo nº 1008833-56.2023.8.26.0269

ID: 277026881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008833-56.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR KISLHAK DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB 385987/SP) Processo 1008833-56.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Kislhak de Brito - Certidão retro: reitere-se.

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Processo nº 1008833-45.2024.8.26.0132

ID: 331232071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008833-45.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé TINTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008833-45.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson José Tinti - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: CAROLINA RODRIGUES DA R…

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Processo nº 1008833-81.2023.8.26.0099

ID: 311957674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008833-81.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLORENCIO DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008833-81.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Florencio de Godoy - Ciência à parte autora da Carta de Sentença expedida. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA (OAB 4…

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Processo nº 1008833-79.2025.8.26.0562

ID: 293465794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008833-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA DE CAIRES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIANE NEVES SARAIVA

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Processo 1008833-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Amelia de Caires Machado - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: CRISTHIANE NEVES …

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Processo nº 1008833-79.2025.8.26.0562

ID: 293465847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008833-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA DE CAIRES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIANE NEVES SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008833-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Amelia de Caires Machado - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: CRISTHIANE NEVES …

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Processo nº 1008833-77.2023.8.26.0068

ID: 314175197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008833-77.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIR OMETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE MIRA

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Processo 1008833-77.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Jair Ometti - Vistos. Vista às partes para manifestação quanto aos esclarecimentos. Intime-se. - ADV: M…

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Processo nº 1008833-63.2023.8.26.0008

ID: 316835324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008833-63.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAUL BALISTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008833-63.2023.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - A.C.A.S. - Vistos. Cumpra a UPJ a decisão de fls. 157, encaminhando os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: SAUL BALISTA JUNIOR (OAB 225111/…

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