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Processo nº 1002049-42.2024.8.26.0297

ID: 335131131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002049-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002049-42.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 175: preliminarmente, certifique-se a Serventia se foram rea…

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Processo nº 1006511-42.2024.8.26.0297

ID: 296469429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1006511-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TAISA FERRAZ FIGO GELONEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOZINO MARIOTO

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DANIEL MONTEIRO ALMEIDA

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Processo 1006511-42.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1000623-92.2024.8.26.0297) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Taisa Ferraz Figo Gelonez - Cinthia Lacerda Gelonez - - Erica L…

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Processo nº 1501211-42.2024.8.26.0297

ID: 291518345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501211-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO CORREA SILVEIRA

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Processo 1501211-42.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.V.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO AILTON VENANCIO DE CARVALHO pela prática d…

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Processo nº 1002049-42.2024.8.26.0297

ID: 281307069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002049-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1002049-42.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO…

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V. R. P. C. x D. N. C. F.

ID: 334032527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005832-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. R. P. C.

Polo Passivo:

D. N. C. F.

Intimação

Advogados:

THAIS CABRINI DOS SANTOS

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SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

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Processo 1005832-42.2024.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.P.C. - D.N.C.F. - Vistos. 1- Fls. 196: intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse na realização de audi…

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V. R. P. C. x D. N. C. F.

ID: 335038003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005832-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. R. P. C.

Polo Passivo:

D. N. C. F.

Intimação

Advogados:

THAIS CABRINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005832-42.2024.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.P.C. - D.N.C.F. - Vistos. 1- Fls. 196: intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse na realização de audi…

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Jose Luiz Do Nascimento x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 275989159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004668-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ALEXANDRO BARBOSA GONDIM

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Alexandro Barbosa Gondim (OAB 463768/SP) Processo 1004668-42.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz do Nascimento - Reqdo: Amar Bra…

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Patricia Dias Aydar x Izabela Firmino De Souza

ID: 276194186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001882-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DIAS AYDAR

Polo Passivo:

IZABELA FIRMINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DIAS AYDAR

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CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO

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ADV: Carlos Roberto dos Santos Okamoto (OAB 103037/SP), Patricia Dias Aydar (OAB 302090/SP) Processo 0001882-42.2024.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Dias Aydar, Patricia Dias A…

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Processo nº 1006899-42.2024.8.26.0297

ID: 323190959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006899-42.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1006899-42.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Defiro a citação via Oficial de Justiça tal como postulado pela parte ex…

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E.N.D.O. x Saude - Is

ID: 324813827

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008839-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.N.D.O.

Polo Passivo:

SAUDE - IS

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008839-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETH NUNES D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008839-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAUDE - IS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc49df2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000672-49.2024.5.02.0331 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008839-44.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADA: SAUDE - IS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008839-44.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008839-44.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000672-49.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008839-44.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.N.D.O.

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