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Processo nº 0003380-34.2024.8.26.0408

ID: 329596659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003380-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOELI PIMENTEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB/SP 143.148)

Processo 0003380-34.2024.8.26.0408 (processo principal 0009675-73.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Noeli Pimentel Oliveira - Exequente: complemente o valor da diligência do oficial de justiça, uma vez que o valor correto é de 03 UFESPs = R$ 111,06. Considerando que j… Ver mais

Processo nº 1004614-34.2024.8.26.0408

ID: 333863088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004614-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295) ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1004614-34.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Expeça-se o necessário para nova tentativa de Busca, Apreensão de Citação, observando-se que incumbe a parte autora acompanhar o andamento processual e entrar em contato com o Oficial … Ver mais

T. R. De L. x A. F. C. L.

ID: 300220014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003394-98.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DE L.

Polo Passivo:

A. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MOACYR PAES DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 494.552) GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384) ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB/SP 197.602)

Processo 1003394-98.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1002771-34.2024.8.26.0408) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.L. - A.F.C.L. e outro - Requerido: sem prejuízo à decisão e ato ordinatório de fls. 130/131 e 133, encaminhar o ofício expedido a fls. 139 e comprovar nos autos… Ver mais

Keyla Janaína Soares Da Costa e outros x Prefeitura Municipal De Rio Claro

ID: 325157912

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008882-19.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KEYLA JANAíNA SOARES DA COSTA ROSINETE GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Distribuídos

Advogados:

ARNALDO SERGIO DALIA (OAB/SP 73.555) JOSE RENATO VARGUES (OAB/SP 110.364) CHARLES CARVALHO (OAB/SP 145.279) JOSE RENATO VARGUES (OAB/SP 110.364) CHARLES CARVALHO (OAB/SP 145.279)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1008882-19.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008882-19.2024.8.26.0510; I… Ver mais

Processo nº 0002701-34.2024.8.26.0408

ID: 333902508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002701-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA APARECIDA DEZIRó DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS PAGANI (OAB/SP 428.533) CAROLINE ANDRADE (OAB/PR 81.132)

Processo 0002701-34.2024.8.26.0408 (processo principal 1002886-55.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Amélia Aparecida Deziró de Almeida - Vistos. Petição de fls. 58/62: Deixo por ora de homologar, devendo a exequente proceder o encarte dos atos constitu… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x G. H. Da S. R.

ID: 277032247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007136-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

G. H. DA S. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB/SP 372.224) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Marcos Vinicius da Rosa (OAB 372224/SP) Processo 1007136-34.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. C. F. e I. S. A. - Exectdo: G. H. da S. R. - Certifique a ser… Ver mais

Luiz Antonio Francisco x Banco Pan S/A

ID: 330728674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007330-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MG 124.976) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1007330-34.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Francisco - Banco Pan S/A - Ante o recurso interposto pela parte requerente, vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, regulari… Ver mais

Josimar Silva Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294288482

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503194-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR SILVA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

DANILO SILANI LOPES (OAB/SP 283.722)

VISTA Nº 1503194-34.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Josimar Silva Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faç… Ver mais

Processo nº 0002507-34.2024.8.26.0408

ID: 277203358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002507-34.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THALITA BEATRIZ XIMENES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB/SP 318.899)

ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 0002507-34.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thalita Beatriz Ximenes Alves - Vistos. Considerando a quitação do débito em face do cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de fls. 37, jul… Ver mais

E.D.C.D.F.C.L. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324813798

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008882-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.D.C.D.F.C.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE (OAB/SP 293.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008882-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELAINE DA COSTA DE FREITAS CAETANO LANNA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - F… Ver mais

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