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A. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302147362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502893-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502893-31.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005768-31.2023.8.26.0438

ID: 320581155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005768-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CLARA PRESTAçãO DE SERVIçO DE ENSINO MéDIO E FUNDAMENTAL LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005768-31.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santa Clara Prestação de Serviço de Ensino Médio e Fundamental Ltda.-me - Vistos. Expeça-se a certidão de crédito …

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Rosemari Solange Amorim Trocino x Companhia De Desenvolvimento Habitacional Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 293326231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005116-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI SOLANGE AMORIM TROCINO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

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SARA OTRANTO ABRANTES

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JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA

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FRANCIANE GAMBERO

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ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

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Processo 0005116-31.2023.8.26.0438 (processo principal 1003498-05.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Rosemari Solange Amorim Trocino - Companhia de Desenvo…

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Adriel Barbosa Pereira x Auristela Dantas De Miranda

ID: 310510297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008969-67.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

AURISTELA DANTAS DE MIRANDA

Entrados

Advogados:

TAILMA GOMES DA SILVA VIANA

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TATIANE GOMES BOTELHO

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WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008969-67.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504445-31.2023.8.26.0438

ID: 317823276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504445-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME WILLIAN GONÇALVES DA SILVA HENRIQUE BERTRAMEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA

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FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES

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Processo 1504445-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GUILHERME WILLIAN GONÇALVES DA SILVA - HENRIQUE BERTRAMEL DOS SANTOS - Fica o(a) DEFEN…

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R.O. x Estado De Sao Paulo

ID: 323931831

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008969-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R.O.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008969-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796e5b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002000-35.2023.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008969-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROMILDO OLIVEIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008969-34.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002000-35.2023.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008969-34.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.O.

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Processo nº 1008969-56.2025.8.26.0019

ID: 328381184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008969-56.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008969-56.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Requerente: recolher taxa para contrafé. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OA…

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Processo nº 1008969-31.2021.8.26.0590

ID: 279734925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008969-31.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSIGAZ DISTRIBUIDOR DE GáS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Soares Oliveira (OAB 344214/SP) Processo 1008969-31.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Consigaz Distribuidor de Gás Ltda - Manifeste-se o exequente sobre fls. 328…

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Terezinha Rodrigues Afonso x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 278413786

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009454-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES AFONSO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

VISTA

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009454-31.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Terezinha Rodrigues Afonso x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 278433034

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009454-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES AFONSO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

VISTA

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1009454-31.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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